Joana Mortágua
Joana Rodrigues Mortágua
Deputado em 4 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XIII LegislaturaBE · Setúbal
- XIV LegislaturaBE · Setúbal
- XV LegislaturaBE · Setúbal
- XVI LegislaturaBE · Setúbal
No debate 133
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Em 2007, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o RJIES, apanhou os estudantes na época de exames e foi imposto às universidades e aos politécnicos, sem discussão.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 572/XVI: Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembroChumbado · o partido votou contra
“Como é óbvio, nem só de docentes se faz a escola. Há muitos outros profissionais especializados que dão o corpo à escola pública, ao acompanhamento dos alunos, e alguns deles — desde uma lei que unificou carreiras sem olhar às suas funções, a malfadada Lei n.º 12-A/2008 — são chamados indistintamente de assistentes operacionais.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 297/XVI: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Em primeiro lugar, queria cumprimentar a FENPROF e os milhares de professores e professoras que há tantos anos se mobilizam para que o Parlamento continue a discutir as suas condições de trabalho, a qualidade da escola pública e as condições para a qualidade da escola pública.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 558/XVI: Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioChumbado · o partido votou a favor
“Vamos excluir do debate quem acha que os interesses dos alunos são contrários aos interesses dos professores na escola pública. Vamos excluir do debate quem acha que dar direitos aos professores é, de alguma forma, prejudicial para os alunos.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 6/XVI: Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadoresChumbado · o partido votou a favor
“Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Presidente: A precariedade — e voltamos ao tema que estávamos a discutir há pouco — foi o principal instrumento de expulsão dos jovens do sistema de ensino, porque todos os jovens que, por algum milagre — e eram poucos!”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 557/XVI: Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviçoChumbado · o partido votou a favor
“A minha intervenção é breve e apenas porque, quando falei da importância da educação sexual, muitos Deputados referiram que há uma idade limite mínima para isso. Fui à página de internet da PJ (Polícia Judiciária) sobre abuso sexual de crianças e não recomendo a ninguém a leitura sobre a idade mínima em que começam os abusos sexuais: 5 anos, 6 anos, 7 anos, 10 anos…”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“A educação é um direito de todas as crianças e a educação universal e obrigatória tem objetivos definidos na Constituição.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“A quantidade de propostas que temos hoje a debate mostra bem o quanto há por fazer na inclusão de estudantes, de jovens estudantes com necessidades educativas específicas.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 470/XVI: Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superiorChumbado · o partido votou abstenção
“Portanto, quanto à desistência do Partido Social Democrata em relação ao investimento público que é preciso fazer no ensino superior, nisso iguala-se à desistência do Partido Socialista.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 470/XVI: Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superiorChumbado · o partido votou abstenção
“A única coisa que queremos agora é efetivar esse direito e garantir, pela lei, que ele não é boicotado cada vez que uma mulher tenta aceder-lhe num hospital em Portugal. É isso que se pede hoje aos Deputados do PSD.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou contra
“Neste momento, a habitação passou a ser um obstáculo à frequência do ensino superior. As dificuldades económicas já eram um obstáculo à frequência do ensino superior, o Bloco de Esquerda, por isso, sempre defendeu o fim das propinas.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Lei 8/2025: Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocadosVotou a favor
“Fazem-no porque, há mais de 20 anos, Luís Fazenda e Francisco Louçã ganharam a unanimidade do Parlamento para considerar a violência doméstica como um crime público. Foi um abanão nas convenções sociais que durante séculos normalizaram a imagem do marido que chega a casa aborrecido e espanca a mulher ou os filhos.”
Joana Mortágua (BE)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra