Filipa Pinto
Filipa Maria Gonçalves Pinto
Deputado em 2 legislaturas (Livre).
No Parlamento
- XVI LegislaturaLivre · Porto
- XVII LegislaturaLivre · Porto
No debate 32
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É a vossa união, a vossa resiliência e a vossa abnegação que nos faz hoje ter a oportunidade de, mais uma vez, discutir a injustiça a que milhares de docentes foram sujeitos ao longo de mais de uma década: situações em que professores com maior antiguidade foram ultrapassados na carreira por colegas com menos tempo de serviço, sem qualquer fundamento material que o justifique.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou a favor
“O Livre, já nesse debate, dizia que é preciso garantir o acesso a uma educação de qualidade ao longo de todo o seu percurso, sobretudo numa das etapas mais cruciais para a educação das nossas crianças.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 254/XVII: Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesChumbado · o partido votou a favor
“Os primeiros anos de vida de uma criança são decisivos, mas, infelizmente, o programa Cresce Feliz só chega a cerca de metade das 250 000 crianças em idade de frequentar a creche, deixando milhares de famílias sem resposta e a depender de listas de espera intermináveis.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 435/XVII: Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscalChumbado · o partido votou a favor
“A educação, como direito constitucional que é, deve ser garantida a todas as pessoas, independentemente da sua condição socioeconómica ou do seu local de nascimento.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 257/XVII: Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Permitirá às autarquias aumentar o parque público de habitação e os valores acessíveis de forma rápida e com menor investimento. Sr.as e Srs. Deputados, a crise da habitação não é inevitável, é fruto das escolhas das últimas décadas, e hoje podemos inverter este caminho.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou a favor
“A Comissão Europeia reconheceu finalmente uma realidade que é há muito evidente, de que a habitação é um direito e não um ativo para especulação, sob pena de quebrar a coesão social europeia.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou a favor
“Para milhares de crianças e jovens com deficiência e para as suas famílias, a escola pública continua a ser um espaço onde os seus direitos ficam à porta. Ainda este mês, tivemos uma notícia que refere que duplicaram os alunos com necessidades educativas sem acesso a docente de educação especial, e isso é inaceitável.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou abstenção
“Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Se queremos transformar Portugal através do conhecimento, da ciência, da inovação e da transição ecológica, então, precisamos de instituições do ensino superior fortes, autónomas e democraticamente governadas.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 270/XVII: Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacionalChumbado · o partido votou abstenção
“Aqui estamos nós novamente a falar de educação. Se ontem demos alguns passos importantes, hoje também é dia de contribuir para a evolução da nossa escola pública e das condições de trabalho de quem a faz todos os dias.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 268/XVII: Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)Chumbado · o partido votou a favor
“É um modelo desde sempre contestado pelos professores, sindicatos e comunidade escolar, porque nunca se revelou um modelo democrático e participativo da gestão das escolas. Na verdade, o Livre sempre defendeu um modelo mais democrático de gestão, que fosse verdadeiramente representativo dos profissionais da educação.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou a favor
“As nossas divergências ideológicas são claras, mas ambas queremos o melhor para o País em termos de educação, e sei que também é essa a sua vontade.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Sempre que discutimos educação, discutimos o futuro do nosso País. O debate que temos esta tarde sobre educação é revelador de quem quer um futuro em democracia que valoriza os profissionais da educação, que inclui os alunos no sistema educativo e que luta pela preservação da qualidade da escola pública.”
Filipa Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou a favor