João Almeida
João Rodrigo Pinho de Almeida
Deputado em 8 legislaturas (CDS).
No Parlamento
- IX LegislaturaCDS · Lisboa
- X LegislaturaCDS · Lisboa
- XI LegislaturaCDS · Porto
- XII LegislaturaCDS · Porto
- XIII LegislaturaCDS · Aveiro
- XIV LegislaturaCDS · Aveiro
- XVI LegislaturaCDS · Porto
- XVII LegislaturaCDS · Porto
No debate 213
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O regime do asilo e da proteção internacional existe por boas razões: para permitir que alguém que, por exemplo, seja perseguido no seu país possa ser acolhido noutro país em condições humanitárias decentes.”
João Pinho de Almeida (CDS)
“Em 2018, não existia Chega nem existia vaga de imigração, mas é uma questão de princípio. A nacionalidade é o mais valioso que um país tem para dar. Se alguém não é digno de ter essa nacionalidade, deve poder perdêla.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou a favor
“Nós sabemos que este é mais um debate que temos pelo estado em que a esquerda deixou o País e, em concreto, a situação da imigração. Se já fizemos alterações substanciais na Lei da Nacionalidade, a perda de nacionalidade para quem comete crimes graves não é um tema menor.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou a favor
“O que o CDS faz não é impor que tenham esses três filhos, não é substituir-se às famílias nessa escolha, nem sequer é limitá-la aos três filhos, porque permite ter também esta acumulação a partir do terceiro filho; é permitir que tenhamos no IRS o objetivo claríssimo de conseguir esta renovação geracional.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou contra
“Como fim, muitas vezes, está presente também a imigração ilegal, que, nos últimos anos, levou a que o crime de tráfico de seres humanos e a exploração laboral de pessoas imigrantes tenham sido dos crimes que mais aumentaram em Portugal — os dados do RASI, que a Sr.ª Ministra também citou, mostram isso de forma muito evidente.”
João Pinho de Almeida (CDS)
“Quero começar por cumprimentar os cidadãos subscritores desta iniciativa, grande parte deles professores, e saudar a sua comissão representativa aqui presente. Este projeto de lei é o culminar de um movimento cívico que há muito tempo se bate pela correção de uma injustiça absolutamente evitável.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou contra
“Resulta, desde logo, da preexistência, no Código do IRS, de uma exceção que impede a tributação de indemnizações de danos não patrimoniais, quando isso decorre de decisão judicial.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Lei 40/2026: Estabelece a exclusão de tributação de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal ou em contextos similaresVotou abstenção
“Com este Governo e com esta maioria, Portugal voltou a ter política de imigração, voltou a ter rigor na entrada. Para entrar em Portugal, passou a ser preciso cumprir as regras.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 650/XVII: Proíbe a detenção de menores e reforça as garantias do procedimento de fronteira, de triagem e de asilo (Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho)Chumbado · o partido votou contra
“Efetivamente, a questão da natalidade é matéria que tem preocupado o CDS ao longo do tempo e que motivou intervenções deste partido exatamente no âmbito fiscal e no âmbito do IRS. Devo, aliás, saudar a Iniciativa Liberal por ter acedido tão rapidamente ao repto que o CDS lançou no seu Congresso — ainda nem passou um mês.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 654/XVII: Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRSChumbado · o partido votou contra
“Há ou não há atos, empenho de pessoas, dinheiro gasto, horas empenhadas na preparação de processos para sujeição a visto prévio do Tribunal de Contas, que são perfeitamente dispensáveis?”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou contra
“A saúde oral é provavelmente a maior falha do Serviço Nacional de Saúde em Portugal. É pouco compreensível, aliás, que, em mais de 40 anos de Serviço Nacional de Saúde, pura e simplesmente não exista uma resposta universal e estável, em matéria de saúde oral, para todos os cidadãos.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 553/XVII: Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Como já foi dito, a educação dos 0 aos 3 anos é relevantíssima e o papel complementar que as creches têm com as famílias é também ele de salientar. A razão de ser deste agendamento é um projeto do PCP, que podia ir ao encontro desta preocupação, mas não vai.”
João Pinho de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 254/XVII: Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesChumbado · o partido votou contra