Falcão e Cunha
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VI LegislaturaPSD · Porto
- VII LegislaturaPSD · Viseu
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: A presente proposta de lei, de iniciativa do Governo, pretende atribuir benefícios fiscais no acto da constituição e no quadro da actividade do que chama a empresa pública REFER - Rede Ferroviária Nacional.”
Falcão e Cunha (PSD)
No debate de Lei 16/1997: Autoriza o Governo a legislar em matéria de benefícios fiscais no quadro de constituição e actividade da rede ferroviária nacional - REFER, E.P.Votou abstenção
“É, pois, sobre a proposta de lei que estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo que queria também colocar algumas questões a V. Ex.ª, desde logo sobre o texto de exposição de motivos.”
Falcão e Cunha (PSD)
No debate de Lei 38/1996: Estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e a rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o motivo justificativo relativo à celebração do contrato a termoVotou contra
“Se ouvi bem, o senhor disse-nos que os dois PIDDAC, o de 96 e o de 97, iam criar um volume de emprego equivalente aos empregos que teriam sido perdidos no período de 93/95. Ó Sr. Ministro, mas em 1996 o desemprego aumentou!”
Falcão e Cunha (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“Eu não disse que se tinha cumprido estritamente a lei - e está, com certeza, a referir-se à Lei de Bases da Segurança Social. Eu não disse isso. Mas VV. Ex.as também não cumpriram, porque o valor não é aquele que orçamentaram.”
Falcão e Cunha (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Correspondendo ao seu pedido, serei muito breve. Sr. Ministro das Finanças, as questões que quero colocar-lhe são pragmáticas. Não vou com certeza pôr na sua frente «moinhos de vento», as minhas questões não vão estar no espírito de Miguel Cervantes, que V. Ex.ª, não sei com que objectivo, quis usar na sua intervenção.”
Falcão e Cunha (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra