João Matos
João José Pedreira de Matos
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- IV LegislaturaPSD · Lisboa
- V LegislaturaPSD · Lisboa
- VI LegislaturaPSD · Lisboa
- VII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Orador: - Em terceiro lugar, há um outro aspecto que talvez devesse ser considerado nesta matéria nomeadamente no que tem a ver com a promoção de habitação «social», que é a questão do IVA.”
João Matos (PSD)
No debate de Lei 87/1995: Isenção do pagamento de taxas e encargos para a habitação a custos controladosVotou a favor
“Refiro isto porque, tratando a presente iniciativa legislativa de matéria tão sensível como seja a questão da habitação social e tendo presente tudo o que sobre o assunto foi afirmado neste Plenário ao longo dos últimos anos, era fácil, eventualmente para alguns, até correcto, utilizar esta proposta como arma de arremesso político ou partidário.”
João Matos (PSD)
No debate de Lei 87/1995: Isenção do pagamento de taxas e encargos para a habitação a custos controladosVotou a favor
“A primeira nota que começo por deixar, e sublinhar, é a de que, tratando-se embora de iniciativas processualmente distintas, que como tal serão analisadas e votadas separadamente, as entendemos como fazendo parte de um conjunto único de medidas apresentado recentemente pelo Governo em matéria de habitação.”
João Matos (PSD)
No debate de Lei 14/1993: Autorização ao Governo para rever o regime de arrendamento urbano para fins habitacionaisVotou a favor
“Pela segunda vez, no espaço de um ano, o Partido Socialista submete à apreciação do Plenário da Assembleia da República o projecto de lei n.º 2/VI, relativo à eliminação de restrições, com base na nacionalidade, à concessão de habitação social.”
João Matos (PSD)
No debate de Projeto de lei 2/VI: Elimina algumas restrições à concessão de habitação social.Chumbado · o partido votou contra
“Encontramo-nos hoje e aqui para discutir o projecto de lei, apresentado pelo PS, relativo à eliminação de restrições, com base na nacionalidade, à concessão de habitação social. Antes de entrarmos na análise da proposta apresentada, impõe-se chamar a atenção desta Câmara para o enorme significado e alcance da medida proposta.”
João Matos (PSD)
No debate de Projeto de lei 2/VI: Elimina algumas restrições à concessão de habitação social.Chumbado · o partido votou contra
“De facto, não consigo entender, por muito que tente, as explicações que normalmente o PCP dá sobre determinados assuntos. Um deles é o que o Sr Deputado trouxe hoje a esta Assembleia relacionado com a falta de prioridade do Governo em relação aos transportes e, particularmente, ao transporte ferroviário.”
João Matos (PSD)
No debate de Lei 39-B/1994: Orçamento do Estado para 1995Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 3
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaContra
- 15/05/1986Cria o município de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaContra