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Desde 1974

João Monteiro

João Nuno Alves Ambrósio Aguiar Monteiro

Deputado (IL).

No Parlamento

No debate 5

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Para os particulares, até pode simplificar saber que têm de pagar o IUC sempre no mesmo mês, que será no mês de abril, e para a Autoridade Tributária e Aduaneira também será, certamente, uma simplificação, porque sabe que no mês de abril receberá uma batelada de dinheiro dos contribuintes.”

João Alves Ambrósio (IL)

No debate de Lei 27/2026: Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto Único de CirculaçãoVotou a favor

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“O IUC, imposto único de circulação, foi criado com o objetivo de onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam, em concretização de uma regra geral de igualdade tributária.”

João Alves Ambrósio (IL)

No debate de Lei 27/2026: Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto Único de CirculaçãoVotou a favor

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“Espero que todos nós concordemos que o crime não compensa e não pode compensar quem o pratica. Quem enriquece à custa da prática de ilícitos não pode conservar os frutos dessa atividade criminosa.”

João Alves Ambrósio (IL)

No debate de Lei 37/2026: Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, a Lei n.º 45/2011, de 24 de junho, a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembroVotou contra

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“Mais de 2400 pessoas encontram-se em lista de espera para cirurgia de cardiologia no Serviço Nacional de Saúde, sendo que, destas, mais de metade se encontra a aguardar por uma cirurgia para lá do tempo-limite legalmente admissível.”

João Alves Ambrósio (IL)

No debate de Projeto de lei 117/XVII: Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta GarantidosChumbado · o partido votou contra

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“A catástrofe que se abateu sobre o nosso país nas últimas semanas vai certamente deixar marcas profundas no tecido económico e social durante largos meses, senão mesmo largos anos.”

João Alves Ambrósio (IL)

No debate de Projeto de lei 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidadeChumbado · o partido votou a favor

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