João Vale e Azevedo
João Mário Mc Millan da Cunha Vale e Azevedo
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Lisboa
- XVII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Vejamos, na habitação, medida: proibir novos hotéis; resultado: o setor não cresce e quem já tem hotéis fica protegido, pois praticará preços mais altos e salários mais baixos, por haver menor concorrência.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“No final deste debate, justificase perguntar porque é que estivemos aqui hoje a falar sobre habitação e porque é que, muito provavelmente, iremos continuar a falar de habitação nos próximos tempos.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“Em boa hora, o Governo iniciou o fim da opressão fiscal a que estão sujeitos os contribuintes portugueses.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Lei 33/2024: Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Votou contra
“O PSD negociará com todos os partidos todas as medidas com carácter fiscal, e outras, e também medidas que se enquadrem numa reforma ampla do sistema fiscal,… Quero apenas dar-lhe nota de que o que foi dito pelo Governo e por mim próprio é que este é o início do fim da opressão fiscal.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Lei 33/2024: Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Votou contra
“O PSD votará contra a proposta do PS de redução das comissões bancárias por amortização antecipada de empréstimos à habitação. Independentemente do mérito das propostas — e já lá irei — não é no Orçamento do Estado que esta discussão deve ter lugar.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Os incentivos fiscais à valorização salarial em sede de IRS configuram mais um caso de engenharia económica à PS. O PS pensa: «Vamos reduzir o IRC, beneficiando quem aumenta…» — isto é muito importante — «…”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Este é o primeiro Orçamento de uma série que se espera longa de recusa da resignação a que o Partido Socialista condenou o País nas últimas décadas.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Nenhum Governo deve baixar impostos porque as empresas precisam ou deixam de precisar. Primeiro, não são as empresas que pagam impostos, são as pessoas que pagam impostos. Depois, baixam-se os impostos e o sistema fiscal é alterado porque se quer uma melhor afetação de recursos na economia.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Não é simplesmente verdade que a taxa de rendibilidade pela posse de uma casa seja sistematicamente superior a qualquer outra coisa. Basta ir a Detroit — se quiser ir a Detroit vai perceber qual é que é o problema.”
João Vale e Azevedo (PSD)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra