Joaquim Pinto Moreira
Joaquim José Pinto Moreira
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Porto
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Agradeço imenso, naturalmente, as questões e as observações que foram feitas pelo Sr. Deputado André Ventura. Certamente que o Sr. Deputado André Ventura conhece a história recente deste País e o estado absolutamente lamentável como o PSD o herdou em 2011, depois de um resgate financeiro a que o País esteve sujeito.”
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 255/XV: Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionárioChumbado · o partido votou abstenção
“A nossa questão não é de intendência ou burocrática, é uma questão claramente substantiva e, portanto, vamos apresentar um requerimento ao Sr. Presidente. Assim, o Grupo Parlamentar do PSD vem requerer à Mesa, nos termos do disposto no artigo 81.”
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
No debate de Lei 22/2023: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalVotou contra
“As associações humanitárias de bombeiros e os bombeiros portugueses constituem a espinhal dorsal do nosso sistema de proteção civil e há, pois, que reconhecer o desempenho da sua nobre missão através de propostas concretas.”
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“O tema da descentralização não está devida e suficientemente tratado nesta proposta de Orçamento do Estado. A desorçamentação na transferência de competências para os municípios tem sido a principal questão contestada pela maioria dos responsáveis autárquicos, os quais consideram que, mais do que efetivas competências, o que lhes está a ser passado é um conjunto de encargos.”
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 8
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra