Jorge Gabriel Martins
Jorge Gabriel Duarte Catana Monteiro Martins
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Leiria
- XV LegislaturaPS · Leiria
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“E uma delas, se não mesmo a mais importante, é a de que o Partido Socialista tem sido, desde 2015, o motor da recuperação dos direitos sociais e dos direitos dos trabalhadores que a direita havia cerceado, e é o Partido Socialista, ao mesmo tempo, o garante da estabilidade e continuidade na defesa desses mesmos direitos.”
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Incluem, desde logo, um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes e os seus familiares que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios.”
No debate de Projeto de lei 503/XV: Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparênciaChumbado · o partido votou contra
“Um projeto de resolução sob o título «Registo de saúde eletrónico universal», relativamente ao qual teremos de concordar que a possibilidade de acesso aos dados dos utentes, não só no SNS, mas também nos privados, desde que autorizado pelo respetivo titular, traduz-se num benefício para o utente.”
No debate de Projeto de lei 193/XV: Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“A região de Leiria luta há anos por uma solução que minimize o impacto ambiental resultante do não tratamento adequado dos efluentes suinícolas, que prejudica fortemente a qualidade de vida e o bemestar das suas populações.”
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor