Margarida Botelho
Ana Margarida Lopes Botelho
Deputado em 2 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPCP · Lisboa
- IX LegislaturaPCP · Lisboa
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O insucesso e o abandono escolares, em todos os níveis de ensino, são realidades graves com que os sucessivos governos não têm lidado bem, nem resolvido. O número de alunos por turma é uma questão muito importante, que deve ser objecto de reflexão e de análise, mas não de forma isolada, como aqui nos é colocado.”
Margarida Botelho (PCP)
No debate de Projeto de lei 376/VIII: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou a favor
“O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social. E a questão que lhe quero colocar é muito simples: como tenciona o PSD evitar que estas medidas tornem as escolas ainda mais elitistas do que já são hoje?”
Margarida Botelho (PCP)
No debate de Projeto de lei 421/VIII: Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“A Lei de Bases do Sistema Educativo aponta objectivos para todos os níveis de ensino. Tal como em relação a qualquer actividade, é lógico que o Estado, a sociedade, em geral, e os parceiros educativos, em particular, avaliem se os objectivos estão ou não a ser cumpridos.”
Margarida Botelho (PCP)
No debate de Projeto de lei 421/VIII: Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“Acções que estão fora das possibilidades da escola e que são responsabilidade do Governo. Acções que não ignorem, como o código o faz, que a gravidade das situações vividas na escola excede o quadro simplista da indisciplina.”
Margarida Botelho (PCP)
No debate de Projeto de lei 358/VIII: Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Referindo-se ambos ao IRS e ao IRC, parece-nos que a sessão plenária do próximo dia 11 de Outubro, em que se discutirá a reforma dos impostos sobre o rendimento, num agendamento potestativo, pedido pela bancada do PCP, será o espaço mais indicado para travar esta discussão.”
Margarida Botelho (PCP)
No debate de Projeto de lei 261/VIII: Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Ou seja, considera como custos para efeitos de IRC despesas que hoje já não são suas. O que pretendo saber é se o PSD entende que todos os agentes da sociedade devem contribuir para estas funções sociais, que são a maternidade e a paternidade, excepto as empresas, uma vez que prevê este benefício.”
Margarida Botelho (PCP)
No debate de Projeto de lei 261/VIII: Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formaçãoChumbado · o partido votou a favor