Maria Conceição Pereira
Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Leiria
- XII LegislaturaPSD · Leiria
- XIII LegislaturaPSD · Leiria
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estamos perante um projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista que visa alargar a consignação pelos contribuintes de 0,5% do seu IRS a entidades que prossigam fins culturais.”
Maria Conceição Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 807/XII: Alarga às entidades que prosseguem atividades culturais a possibilidade de consignação de uma quota do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesChumbado · o partido votou contra
“Mas também queremos reafirmar, tal como já aqui foi dito, que a lei em vigor do Código do Trabalho e aquela a que se refere o artigo 54.º, que alterou a anterior Lei n.º 99/2003, foi, sem dúvida, um passo em frente na proteção conferida aos pais no primeiro ano de vida do seu filho.”
Maria Conceição Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 321/XII: Altera a Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho), de modo a corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência.Chumbado · o partido votou contra
“Não posso deixar de saudar os Deputados do PCP, do Bloco de Esquerda e do PS que falaram anteriormente por terem trazido à discussão questões ligadas ao património. Portugal é um dos países que se orgulha de ter dos mais ricos patrimónios edificados, naturais e imateriais, muitos deles reconhecidos pela UNESCO como património mundial da humanidade.”
Maria Conceição Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 840/XII: Procede à 1.ª Alteração à Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, procedendo à alteração das regras de inventariação, de expedição e de exportação de obras e altera a taxa de IVA aplicável ao restauro de bens móveis culturaisChumbado · o partido votou contra
“Não temos dúvida — e isso tem sido bem patente hoje — que o País vive grandes dificuldades, nomeadamente com o aumento da pobreza.”
Maria Conceição Pereira (PSD)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou abstenção