Mónica Ferro
Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Em Portugal, o crime de MGF tem sido enquadrado no artigo 144.º do Código Penal como uma ofensa à integridade física grave, mas tem-se provado insuficiente. É tempo de o Direito Penal avançar, acompanhando os debates internacionais sobre o tema, criminalizando autonomamente a mutilação genital feminina.”
Mónica Ferro (PSD)
“Creem os Srs. e as Sr.as Deputadas que servem este combate ao cobrir as vítimas de tráfico de seres humanos com o chapéu do regime substantivo de proteção previsto na lei do asilo?”
Mónica Ferro (PSD)
No debate de Projeto de lei 375/XII: Reforça o estatuto das vítimas de tráfico de seres humanos e procede à segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julhoChumbado · o partido votou contra
“Ao longo destes três difíceis anos, várias foram as reformas encetadas por este Governo, algumas delas aqui já referidas. Mas também nas áreas de soberania esta maioria não baixou os braços.”
Mónica Ferro (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“A defesa nacional é uma política de Estado. É uma área de soberania indelegável, um dos pilares do nosso Estado de direito e, pura e simplesmente, demasiado sério para que aqui possamos fazer demagogia com ela.”
Mónica Ferro (PSD)
No debate de Lei Orgânica 6/2014: Procede à primeira alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julhoVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 14
- 06/02/2015Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembroA favor
- 06/02/2015Procede à segunda alteração à Lei nº 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro, consagrando exceções à proibição de recurso à maternidade de substituiçãoA favor
- 06/02/2015Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Junho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 17/05/2013Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio.A favor
- 17/05/2013Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio.A favor
- 17/05/2013Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção