Moreira da Silva
Jose Luis de Rezende Moreira da Silva
Deputado (PSD).
No Parlamento
- VII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“De facto, a integração dos trabalhadores da ex-Caixa de Seguros de Doenças Profissionais, hoje Centro National de Protecção Contra os Riscos Profissionais, que e, alias, um instituto da segurança social, tem tido ao longo da sua história vicissitudes semelhantes.”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei 40/1998: Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração PúblicaVotou a favor
“º estabelece um regime de excepção, nomeadamente aos trabalhadores das Forças Armadas e militarizadas, do regime de negociação colectiva e de participação. Aliás, este artigo 11.”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei 23/1998: Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito públicoVotou abstenção
“Que tem, essencialmente, dois grandes objectivos: alterando o Código Penal em vigor, pretende-se introduzir alterações no que respeita aos crimes sexuais contra menores e aos crimes contra a liberdade de circulação.”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei 65/1998: Altera o Código PenalVotou contra
“Sobre a primeira questão, a da vinculação, o Sr. Ministro entende que é uma grande novidade, há muito desejada pelas associações sindicais e pelos trabalhadores da função pública, que se passe de uma fase de mera participação para uma fase de verdadeira negociação colectiva, implicando isso a vinculação do órgão Governo à produção da matéria legislativa ou administrativa que se torne necessária, fruto do acordo a…”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei 23/1998: Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito públicoVotou abstenção
“Começo por agradecer ao Partido Comunista Português e ao Partido Popular o tempo que me cederam para fazer esta intervenção. Tenho, assim, oportunidade de responder às perguntas que o Sr. Ministro fez ao meu colega de bancada Miguel Macedo, embora olhando para mim e citando o meu nome.”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/1999: Altera a Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República)Votou contra
“Começo por dizer que uma das propostas de lei, a que regula a composição das mesas das assembleias ou secções de voto, tem objectivos meritórios aos quais nos associamos. Realmente, é necessário arranjarmos forma de ultrapassar alguns entraves à constituição de mesas eleitorais.”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/1999: Altera a Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República)Votou contra
“Não resisto a responder ao repto que o Sr. Ministro Adjunto lançou ao Partido Social Democrata. Falou do passado do PSD sobre esta matéria mas, Sr. Ministro, é com grande orgulho que posso aqui citar o passado do Partido Social Democrata nesta matéria e compará-lo com o presente do Partido Socialista.”
Moreira da Silva (PSD)
No debate de Lei 23/1998: Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito públicoVotou abstenção