Nuno Encarnação
Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Coimbra
- XII LegislaturaPSD · Coimbra
- XIII LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Calculou agora o IVA a perder a Sr.ª Ministra. Apaixonou-se pelo evitar do destino de destruição dos livros. Tentou-se pela dádiva. 33 | I Série - Número: 078 | 9 de Julho de 2010 Carentes, os agentes culturais, os trabalhadores independentes, podem ambicionar ganhar livros gratuitos.”
Nuno Encarnação (PSD)
No debate de Lei 22/2010: Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de DezembroVotou a favor
“Uma das questões que mais nos preocupa e que tem preocupado esta Câmara é o peso das parcerias público-privadas rodoviárias neste Orçamento do Estado e, seguramente, nos Orçamentos das próximas décadas.”
Nuno Encarnação (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“Deixe-me dizer-lhe com sinceridade, Sr. Deputado António José Seguro, que o País ganha mais consigo a apresentar aqui propostas do que a vê-lo todos os dias a pedir eleições lá fora.”
Nuno Encarnação (PSD)
No debate de Projeto de lei 430/XII: Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas.Chumbado · o partido votou contra
“No que diz respeito ao artigo 153.º, o PSD congratula-se por, num ano de tanto constrangimento financeiro e de tantas restrições que o Estado é obrigado a fazer, o Governo optar por manter o regime fiscal de apoio ao investimento definido em 2009 até ao final de 2012.”
Nuno Encarnação (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 6
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio.A favor
- 17/05/2013Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio.A favor
- 17/05/2013Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor