Pacheco Pereira
José Álvaro Machado Pacheco Pereira
Deputado em 5 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- V LegislaturaPSD · Lisboa
- VI LegislaturaPSD · Porto
- VII LegislaturaPSD · Aveiro
- IX LegislaturaPSD · Porto
- XI LegislaturaPSD · Santarém
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É para, em primeiro lugar, registar um facto importante: ficámos hoje a saber que é o Sr. Ministro da Justiça que manda na bancada parlamentar do Partido Socialista.”
Pacheco Pereira (PSD)
No debate de Lei 10/1996: Altera o regime jurídico de protecção as vitimas de crimes violentosVotou a favor
“Começo citando, com concordância, um discurso aqui feito pela oposição: «Não faz sentido discutir o Orçamento de Estado para 1994 numa lógica puramente tecnocrática. A questão central do presente debate é uma questão política».”
Pacheco Pereira (PSD)
No debate de Lei 75/1993: Aprova o Orçamento do Estado para 1994Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra