Paula Baptista
Paula Albertina Oliveira Ferreira Baptista
Deputado (PCP).
No Parlamento
- XII LegislaturaPCP · Porto
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A Constituição da República Portuguesa assegura que «todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades (…) e êxito escolar» e que incumbe ao Estado «Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito».”
Paula Baptista (PCP)
No debate de Projeto de lei 603/XII: Acesso Universal aos Manuais Escolares.Chumbado · o partido votou a favor
“É o próprio Governo quem promove a precariedade nas escolas, ao contratar trabalhadores a tempo parcial. Deixo-vos aqui um exemplo: no agrupamento de escolas do Cadaval foram contratados novos trabalhadores para 1 e 2 horas, a 2,80 euros, e com contrato inferior a seis meses.”
Paula Baptista (PCP)
No debate de Projeto de lei 481/XII: Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública.Chumbado · o partido votou a favor
“O ensino artístico especializado e a cultura em Portugal encontram-se profundamente desvalorizados, quer pelo desinvestimento público a que têm sido votados por sucessivos Governos PS, PSD e CDS, quer pela manutenção da precariedade laboral dos docentes.”
Paula Baptista (PCP)
No debate de Projeto de lei 436/XII: Altera o regime jurídico da progressão de carreira dos professores de técnicas especiais.Chumbado · o partido votou a favor
“Com esta proposta de lei do Orçamento do Estado o Governo continua a recorrer à contratação precária dos profissionais da educação para satisfazer necessidades prementes, degradando instituições e colocando em causa a qualidade do ensino em Portugal.”
Paula Baptista (PCP)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra