Rita Calvário
Rita Maria Oliveira Calvário
Deputado em 2 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XI LegislaturaBE · Lisboa
- XII LegislaturaBE · Lisboa
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Quando falamos de renda apoiada estamos a falar de habitações do Estado que se destinam ao arrendamento social, que se destinam, portanto, aos agregados mais pobres, aos agregados familiares com mais dificuldades, aqueles que hoje em dia estão a ser mais atacados pela crise e pelas políticas de austeridade do Partido Socialista e da direita.”
Rita Calvário (BE)
No debate de Projeto de lei 378/XI: Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)Chumbado · o partido votou a favor
“O Bloco de Esquerda apresenta hoje o programa de apoio à reabilitação urbana e a criação de uma bolsa de habitação para arrendamento. No País, temos quase 2 milhões de casas degradadas e meio milhão de casas vazias, onde podia morar gente, mais de metade das quais estão degradadas, a precisar de obras.”
Rita Calvário (BE)
No debate de Projeto de lei 313/XI: Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento.Chumbado · o partido votou a favor
“O Bloco de Esquerda defende, com esta proposta, a taxação séria das mais-valias urbanísticas. Esta é uma forma de introduzir a justiça fiscal, de atacar a especulação imobiliária, de atacar uma fonte importante da corrupção dos decisores públicos e é também uma importante fonte de receita para as contas públicas.”
Rita Calvário (BE)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou contra
“O Bloco de Esquerda apresenta uma proposta no sentido de se criar uma bolsa de habitação para arrendamento, pois esta é uma boa solução para proteger salários, para responder à crise da economia e para atacar a especulação dos juros sobre a dívida pública.”
Rita Calvário (BE)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou contra
“As maisvalias que resultam da alteração do solo rural para urbano, do aumento dos índices de edificabilidade ou da realização de obras públicas devem reverter para o Estado.”
Rita Calvário (BE)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou contra
“O Bloco de Esquerda coloca a reabilitação urbana no centro da sua política de habitação, recuperação económica e criação de emprego no curto prazo. Propomos, por isso, para entrar em vigor em 2010, um plano nacional de reabilitação urbana, que tem o objectivo de recuperar 200 000 habitações com o recurso a mecanismos de financiamento público de apoio a particulares e às câmaras municipais.”
Rita Calvário (BE)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou contra