Romualda Fernandes
Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Lisboa
- XV LegislaturaPS · Lisboa
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estabelece procedimentos mais rápidos e critérios de admissão mais flexíveis e facilita a mobilidade dentro do espaço da União Europeia, inclusivamente aos requerentes de asilo e refugiados, sendo um contributo muito importante para o estabelecimento de canais legais de imigração ordenada e segura, que achamos muito importante.”
No debate de Projeto de lei 824/XV: Revoga as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que criaram a possibilidade de emissão de visto para procura de trabalho (10.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)Chumbado · o partido votou contra
“A quem cumprimento, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista é pioneiro na construção de políticas públicas de regularização e integração de imigrantes. Foi quem lançou as bases de viragem para uma nova sensibilidade na adoção de medidas de políticas públicas humanistas, em matéria de imigração.”
No debate de Projeto de lei 480/XV: Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as MigraçõesChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 3
- 23/10/2020Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 23/10/2020Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 23/10/2020Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistidaAbstenção