Rosa Maria Albernaz

Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

Deputado em 11 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 1

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Por isso, congratulo-me com o sentido das últimas alterações ao Código Penal, pois vieram reforçar a punição dos crimes contra pessoas, sobretudo contra as mais indefesas - entre as quais destaco as mulheres e as crianças -, ou praticados em especial violência, visando essencialmente proteger as vítimas e a sociedade, embora sem prejuízo das garantias dos arguidos.”

Rosa Maria Albernaz (PS) · 8 de fevereiro de 2001

No debate de Lei 99/2001: Nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº400/82, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis nº 132/93, de 23 de Abril e 48/95, de 15 de Março e pelas Leis nº 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, e 97/2001 e 98/2001, ambas de 25 de Agosto.Votou a favor

Diário da AR

Votos contra a orientação do grupo 8

04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor
26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.A favor