Rui Fernandes
Rui Alexandre Nunes Fernandes
Deputado (Chega).
No Parlamento
- XVII LegislaturaChega · Leiria
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estamos a falar de milhares de trabalhadores que foram contratados ao obrigo do PRR e que, ao longo dos últimos anos, desempenharam funções importantes em diversos organismos e serviços do Estado.”
Rui Fernandes (Chega)
No debate de Projeto de lei 657/XVII: Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração PúblicaChumbado · o partido votou abstenção
“Foram precisamente os partidos da esquerda e da extrema-esquerda, que hoje aparecem muito preocupados com o preço das casas e com o valor das rendas, que criaram o AIMI (adicional ao imposto municipal sobre imóveis), mais conhecido como «imposto Mortágua», um imposto que recai, essencialmente, sobre o património habitacional.”
Rui Fernandes (Chega)
No debate de Projeto de lei 118/XVII: Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)Chumbado · o partido votou a favor
“Portugal vive hoje uma crise grave de habitação. Encontrar casa para arrendar tornou-se cada vez mais difícil e cada vez mais caro para as famílias portuguesas. Perante este problema real, o PCP insiste sempre na mesma ideia de controlar preços e de impor limites administrativos ao mercado.”
Rui Fernandes (Chega)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“É curioso ver o PSD vir aqui, a bater com a mão no peito, dizer que está a salvar a escola e o ensino, mas, na verdade, lá fora, nas escolas de norte a sul do País, é bem diferente.”
Rui Fernandes (Chega)
No debate de Projeto de lei 268/XVII: Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)Chumbado · o partido votou abstenção