Sobrinho Teixeira
João Alberto Sobrinho Teixeira
Deputado (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Bragança
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Este projeto de resolução recomenda que o Governo, e passo a citar, «assegure, a curto prazo, as condições necessárias à captação pelos municípios, designadamente na região de Trás-os-Montes e Alto Douro», pelo que o mesmo incide sobre um conjunto diversificado de impostos, que abrange, nomeadamente, o IMI, mas também o Imposto de Selo e o IMT devidos pela venda, da EDP à Engie, de seis barragens na bacia do Douro.”
Sobrinho Teixeira (PS)
No debate de Projeto de lei 521/XV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“Este debate traz, de facto, à discussão a problemática do desenvolvimento do interior, na sua relação com o centralismo e a macrocefalia da capital. Queria dizer-vos que, da minha vivência, o maior problema do interior é, de facto, a redução demográfica, que impulsiona todos os outros problemas.”
Sobrinho Teixeira (PS)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou contra
“Depois de o ouvir e de ouvir uma série de intervenções do Bloco de Esquerda, fiquei com a seguinte dúvida sistemática: o Bloco não vê ou não quer ver?”
Sobrinho Teixeira (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 20
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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