Criação de novas cidades e vilas
Lei n.º 28/1986
Votação
Votação final globalAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- António Mendes (PRD): abstenção, contra a orientação do grupo
- Borges De Carvalho (não inscrito): a favor
Outras votações (9): generalidade, especialidade, votação final anterior
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
- Gonçalo Ribeiro Telles (não inscrito): ausente
- Maria Santos (não inscrito): ausente
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
- Gonçalo Ribeiro Telles (não inscrito): ausente
- Maria Santos (não inscrito): ausente
EspecialidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
- Gonçalo Ribeiro Telles (não inscrito): ausente
- Maria Santos (não inscrito): ausente
EspecialidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
- Gonçalo Ribeiro Telles (não inscrito): ausente
- Maria Santos (não inscrito): ausente
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
- Gonçalo Ribeiro Telles (não inscrito): ausente
- Maria Santos (não inscrito): ausente
Origem
- Projeto de lein.º 132/IV PSDElevação da povoação de Ribeirão, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila
- Projeto de lein.º 228/IV PCPElevação da vila de Póvoa de Santo Adrião, no concelho de Loures
- Projeto de lein.º 60/IV PSDElevação da povoação do Tramagal à categoria de vila
- Projeto de lein.º 129/IV PSDElevação da povoação e freguesia da Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos, a categoria de vila
- Projeto de lein.º 247/IV CDS, PS, PSDElevação da povoação do Castelo da Maia a categoria de vila
- Projeto de lein.º 110/IV PSDElevação de Albufeira a categoria de Cidade
- Projeto de lein.º 252/IV PSElevação da vila de Mangualde a categoria de cidade
- Projeto de lein.º 45/IV PSElevação de Seia à categoria de cidade
- Projeto de lein.º 131/IV PSDElevação da povoação de Joane, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila
- Projeto de lein.º 217/IV PSDElevação de Aveiras de Cima a categoria de vila
- Projeto de lein.º 17/IV PSDElevação da vila de Fafe a cidade
- Projeto de lein.º 209/IV PSDElevação de Mangualde a categoria de cidade
- Projeto de lein.º 248/IV CDS, PS, PSDElevação de Aguas Santas a categoria de vila
- Projeto de lein.º 143/IV PCPElevação de Darque á categoria de vila
- Projeto de lein.º 224/IV PCPElevação da povoação de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja, a vila
- Projeto de lein.º 236/IV PSDElevação de Valbom à categoria de vila
- Projeto de lein.º 249/IV CDS, PS, PSDElevação da vila da Maia a categoria de cidade
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.