Aldemira Pinho
Aldemira Maria Cabanita Nascimento Bispo Pinho
Deputado (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Faro
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Com esta iniciativa, o CDS-PP propõe que o prazo de reembolso do IVA seja efectuado até ao fim do primeiro mês seguinte ao da apresentação do pedido, reduzindo, assim, em dois meses o prazo de reembolso em vigor.”
Aldemira Pinho (PS)
No debate de Projeto de lei 674/X: Alteração do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, Código do Imposto sobre Valor Acrescentado.Chumbado · o partido votou contra
“ª), agora em discussão, que, como sabemos, é da iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, tem como objectivo um apoio extraordinário e directo às famílias com dificuldades decorrentes das responsabilidades do crédito com habitação própria permanente.”
Aldemira Pinho (PS)
No debate de Proposta de lei 239/X: Cria o apoio extraordinário para as famílias com dificuldades decorrentes das responsabilidades do crédito com habitação própria permanente.Chumbado · o partido votou contra
“Com as iniciativas em apreço, o que o PSD não assume mas, de facto, propõe é um verdadeiro subsídio às empresas, que irão considerar como custo, para apuramento de impostos a pagar, uma despesa que efectivamente não tiveram.”
Aldemira Pinho (PS)
No debate de Projeto de lei 516/X: Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação.Chumbado · o partido votou contra
“Como é do vosso conhecimento, o XVII Governo Constitucional tomou a iniciativa de apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei que "prevê a isenção do imposto automóvel para veículos adquiridos pelos municípios e que se destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básico".”
Aldemira Pinho (PS)
No debate de Lei 36/2006: Prevê a isenção do Imposto Automóvel para veículos adquiridos pelos municípios e freguesias que se destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básicoVotou a favor
“Do relatório, em termos de nota preliminar, começo por referir que a proposta de lei n.º 14/X - Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao aumento da taxa normal deste imposto, foi apresentada ao abrigo dos normativos em vigor, reunindo os respectivos requisitos formais.”
Aldemira Pinho (PS)
No debate de Lei 39/2005: Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao aumento da taxa normal deste impostoVotou a favor