Alexandrino Saldanha
Alexandrino Augusto Saldanha
Deputado em 3 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- VI LegislaturaPCP · Lisboa
- VII LegislaturaPCP · Lisboa
- VIII LegislaturaPCP · Lisboa
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Aliás, esta linha condutora da política do Governo está de igual modo bem patente na proposta de lei sobre o trabalho a tempo parcial, que acabou de ser discutida na especialidade, e noutros diplomas do pacote laboral.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Lei 137/1999: Terceira alteração ao regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho (Decreto-lei nº 398/83, de 2 de Novembro alterado pelos Decretos-leis nº 64-B/89, de 27 de Fevereiro, e 219/92, de 2 de Outubro)Votou contra
“O PCP, em Janeiro de 1997, apresentou um projecto de lei, com vista a alterar «os montantes das coimas e multas resultantes de infracções a normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso, pagamento de retribuições e salário mínimo nacional», que foi aprovado na generalidade, por…”
Alexandrino Saldanha (PCP)
“Sabemos que a parte entidade empregadora tem o seu perito na sua própria delegação, porque tem sempre uma componente técnica possível nas suas administrações ou nas suas gerências e, portanto, neste caso, a relevância é dada ao lado dos trabalhadores.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Projeto de lei 388/VII: Altera o regime dos despedimentos colectivos.Chumbado · o partido votou a favor
“Estabelece a directiva que considera conveniente dar aos Estados-membros a possibilidade de prever que os representantes dos trabalhadores possam recorrer a peritos, mas, na transposição, aparece logo, em primeiro lugar, no artigo 18.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Projeto de lei 388/VII: Altera o regime dos despedimentos colectivos.Chumbado · o partido votou a favor
“Compreendemos certo tipo de intervenções políticas relativamente ao tema dos concursos, questão que também é importante para nós, obviamente, mas não poderão contar connosco para, abusando desse meio, desvalorizar ou fazer esquecer a importância de todas as matérias que estão aqui em discussão e que dizem respeito à vida futura de milhares e milhares de trabalhadores das administrações central e local.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Lei 78/1998: Autoriza o Governo a legislar sobre o exercício da liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública e direitos das associações sindicaisVotou a favor
“Estes diplomas correspondem a antigas e legítimas aspirações dos trabalhadores e das suas organizações representativas no âmbito da função pública.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Lei 78/1998: Autoriza o Governo a legislar sobre o exercício da liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública e direitos das associações sindicaisVotou a favor
“Da sua intervenção poder-se-ia retirar que nada havia a melhorar no conjunto de propostas aqui em discussão.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
“As Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado para 1999, no que se refere ao mundo do trabalho e à segurança social, seguem e perspectivam o aprofundamento da política neoliberal que vem sendo praticada pelo Governo do PS, continuadora, aliás, da anteriormente levada a cabo pelos governos do PSD.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou contra
“A primei ra questão que lhe coloco tem a ver com o rendimento mínimo garantido. Para o PCP, o rendimento mínimo ga rantido é uma medida positiva, e pena é que não tenha ido mais longe, porém, tem de ter uma saída.”
Alexandrino Saldanha (PCP)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou contra