Bernardo Pessanha
Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Viseu
- XVII LegislaturaChega · Viseu
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Em 2024, com a desculpa de acelerar o PRR, o Governo foi longe demais: acabou com o visto prévio do Tribunal de Contas e inventou a chamada «fiscalização prévia especial.» Mas «especial» só se for na forma como tenta iludir os portugueses, porque, na prática, não fiscaliza nada.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 43/XVII: Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e ResiliênciaChumbado · o partido votou a favor
“Somos a favor, e sempre, de menos impostos para os contribuintes: em tudo e, também, no IVA da eletricidade. Ainda mais, quando o peso do custo da eletricidade no bolso do português é maior do que na esmagadora maioria dos países da União Europeia.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou abstenção
“As iniciativas que o Partido Socialista apresenta hoje, sob a aparência de ambição climática, confirmam precisamente aquilo que está errado na abordagem dominante à política climática em Portugal: muita retórica, muitas recomendações genéricas e pouca capacidade de execução, avaliação e realismo.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 385/XVII: Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento OrçamentalChumbado · o partido votou contra
“O equilíbrio das contas públicas em Portugal continua assente numa carga excessiva sobre a energia e sobre a utilização de recursos essenciais através de impostos indiretos e de taxas e taxinhas ambientais que são agravadas ano após ano.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Este Orçamento fala de transição, sustentabilidade e economia verde, sendo em tudo semelhante ao que o Partido Socialista fazia. Embrulham impostos em papel reciclado, mas o problema é sempre o mesmo: o bolso dos portugueses.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“A carga fiscal sobre as famílias portuguesas é a mais alta de sempre. Governo após governo, ora PS, ora PSD, tem aumentado impostos de forma consecutiva, atingindo impiedosamente o bolso dos portugueses.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra
“O seu plano para o ambiente e energia é um conjunto de chavões, como a «transição verde», que mais não são do que a continuidade das políticas socialistas, que mantêm o povo português refém de tarifas insuportáveis e de uma dependência energética que nos coloca de mão estendida em relação ao exterior.”
Bernardo Pessanha (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra