Cláudia André
Cláudia Sofia Farinha André
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Castelo Branco
- XV LegislaturaPSD · Castelo Branco
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A discussão que iniciamos despertou o debate em torno das diferenças entre universidades e politécnicos. Para o PSD, é importante que elas existam. Portugal tem uma sólida oferta de ensino superior, distribuída pelos subsistemas universitário e politécnico.”
Cláudia André (PSD)
No debate de Lei 16/2023: Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou a favor
“O PCP, o PAN e o Bloco de Esquerda apresentam propostas sobre a carreira dos professores, mas o que sabemos mesmo é que estamos a assistir ao típico teatro da extrema-esquerda que faz de conta que se preocupa com os professores.”
Cláudia André (PSD)
No debate de Projeto de lei 81/XV: Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“ª, que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico. O ensino doméstico, tal como o ensino individual, são modalidades de ensino que podem ser praticadas em Portugal e em alguns países da Europa.”
Cláudia André (PSD)
No debate de Lei 22/2021: Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoVotou a favor
“Chegou a hora de provar quem está, realmente, interessado no interior do País e na sua preservação ambiental. Propomos a redução do imposto sobre o álcool dos produtos derivados do medronho, porquê?”
Cláudia André (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“A proposta que nos traz aqui diz respeito aos estabelecimentos de educação e de ensino especial, com acordo de cooperação com o Ministério da Educação, que têm, como objetivo, o apoio à aprendizagem e à inclusão de alunos muito especiais.”
Cláudia André (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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