Cristina Mendes da Silva
Cristina Maria Mendes da Silva
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Porto
- XV LegislaturaPS · Porto
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Entendemos que o trabalho tem de ser digno porque tem de ir ao encontro das pretensões dos próprios trabalhadores, bem como das suas famílias e das suas comunidades. O Partido Socialista esteve envolvido nesta questão propriamente dita do trabalho digno, na elaboração de um dossier em que, devo dizer, a Iniciativa Liberal não participou.”
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Para isso, o Governo apresentou, na concertação social, a agenda para o trabalho digno, com o intuito de promover um acordo com os parceiros sociais, que melhore o regime de licenças de parentalidade num quadro de promoção de igualdade entre mulheres e homens e que promova uma melhor gestão dos tempos de trabalho, no âmbito da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal e que reforce a proteção laboral dos cuidadores informais.”
No debate de Projeto de lei 841/XIV: Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedadeChumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta esta proposta de alteração ao Orçamento do Estado no sentido de o Governo, durante o ano de 2024, promover uma nova geração de redes sociais.”
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“O envelhecimento e a longevidade são dos maiores desafios a nível mundial. Portugal e a União Europeia alinham estratégias para fazer face às alterações demográficas e ao envelhecimento, que se quer ativo e saudável.”
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou contra
“Esta lei já veio inscrever e reforçar um conjunto de pontos fundamentais, tais como a importância da garantia de conservação, manutenção, requalificação e reabilitação das habitações constituídas em propriedade horizontal por condomínios e a necessidade de aprofundar a regulação da atividade dos condomínios, nomeadamente ao nível da constituição de fundos de reserva, para que, na venda dos imóveis, se entendam os…”
No debate de Lei 8/2022: Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do NotariadoVotou a favor