Diva Ribeiro
Diva Nélia Capela Martins de Jesus Ribeiro
Deputado (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Beja
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Gostaria de iniciar a minha intervenção cumprimentando as centenas de professores que se encontram hoje presentes nas galerias. A vossa luta é para nós uma inspiração! O Chega traz hoje a esta Casa um projeto de lei para a redução da componente letiva dos docentes do pré-escolar e do 1.”
Diva Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 558/XVI: Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioChumbado · o partido votou a favor
“Se no ensino obrigatório as dificuldades de inclusão são muitas, no ensino superior a situação é ainda mais grave. À falta de apoios soma-se a ausência de um quadro legal específico para a inclusão de jovens com deficiência no ensino universitário ou politécnico.”
Diva Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 470/XVI: Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superiorChumbado · o partido votou a favor
“A esmagadora maioria das denúncias por maus-tratos a animais não chega aos tribunais e as que chegam apenas resultam em multa. Quando ouvimos notícias de que um homem decapitou um cão com a enxada para ameaçar a mulher ou que um homem que espanca o cão em frente à polícia diz que é seu, temos de ter a certeza de uma coisa: essas pessoas não são só perigosas para os animais, são um perigo para toda a sociedade.”
Diva Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 293/XVI: Reforça a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL n.º 314/2003, de 17 de DezembroChumbado · o partido votou a favor
“Atualmente, em Portugal, as mulheres que necessitam de recorrer às técnicas de PMA através do SNS enfrentam um limite etário de 40 anos para tratamentos de fertilização in vitro e de 42 anos para a inseminação intrauterina.”
Diva Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 259/XVI: Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idadeChumbado · o partido votou a favor
“Sr.ª Secretária de Estado, coloco-lhe então a seguinte questão: estas entidades continuarão esquecidas e abandonadas do seu propósito ou poderão, também elas, beneficiar da consignação do IRS, à semelhança de outras já consagradas na lei?”
Diva Ribeiro (Chega)