Duarte Lima
Domingos Duarte Lima
Deputado em 6 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- III LegislaturaPSD · Bragança
- IV LegislaturaPSD · Bragança
- V LegislaturaPSD · Bragança
- VI LegislaturaPSD · Bragança
- VIII LegislaturaPSD · Lisboa
- X LegislaturaPSD · Bragança
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Numa parte da sua intervenção, V. Ex.ª refere que só a título excepcional é que os pedidos de autorização legislativa solicitados pelo Governo devem ser concedidos pela Câmara e nunca sobre matérias delicadas como a da legislação laboral.”
Duarte Lima (PSD)
No debate de Proposta de lei 6/IV: Concede ao Governo autorização legislativa para rever o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho e dos contratos de trabalho a prazo e para estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.Chumbado · o partido votou a favor
“O Sr. Deputado Jaime Gama exibiu um documento - a acta de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses - que, por acaso, eu ainda não tenho. Quando se redige a acta de uma reunião é porque há, pelo menos, um princípio de entendimento.”
Duarte Lima (PSD)
No debate de Lei 2/1992: Aprova o Orçamento do Estado para 1992Votou a favor
“Ouvi-o com todo o interesse e atenção e, mais uma vez, não perdi o meu tempo. Tenho viva na minha memória a discussão que aqui se processou, no ano passado, a propósito do Orçamento do Estado e recordo-me que V. Ex.ª se encontrava na bancada do Governo como Ministro da Administração Interna.”
Duarte Lima (PSD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Ouvimo-la aqui enunciar, poder-se-ia dizer, super abundantia cordis todo um vasto estendal de impostos e devo dizer-lhe que, enquanto estava a ouvi-la, o meu primeiro pensamento foi de grande comiseração: como V. Ex.ª deve ter sofrido durante três anos no governo com tanto imposto iníquo e sem ter conseguido acabar com nenhum!”
Duarte Lima (PSD)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 5
- 08/06/2006Nona alteração à lei nº 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).Contra
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaContra
- 15/05/1986Cria o município de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaContra
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra