Eliseu Neves
Eliseu da Costa Neves
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Coimbra
- XVII LegislaturaChega · Coimbra
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr.as e Srs. Deputados, hoje, mais uma vez, este Plenário confronta-se com um verdadeiro crime ambiental, crime económico e crime humano. Falamos do crime dos incêndios florestais que têm destruído este País.”
Eliseu Neves (Chega)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou a favor
“Pois para nós, Srs. Deputados, a defesa da família é um pilar inquestionável, e cabe ao Estado criar condições para que os pais possam estar presentes na educação dos seus filhos, sobretudo quando há desafios adicionais.”
Eliseu Neves (Chega)
No debate de Projeto de lei 251/XVI: Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infânciaChumbado · o partido votou contra
“Desde o início deste ano, Portugal foi duramente atingido pela tempestade Kristin e pelas pressões atlânticas que se seguiram. As minhas palavras não podiam ser outras senão de solidariedade para com todas as vítimas, civis e militares, mas também para com todos os que trabalham a terra, os agricultores que hoje se veem com possíveis sementeiras em risco, provocando-lhes dezenas de milhares de euros de prejuízos.”
Eliseu Neves (Chega)
No debate de Projeto de lei 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidadeChumbado · o partido votou a favor
“O Chega traz hoje a este Plenário uma proposta de aditamento para reforço do financiamento aos municípios detentores de associações humanitárias de bombeiros voluntários. Esta proposta visa repor justiça financeira na tão nobre missão que estas associações prestam no socorro em Portugal.”
Eliseu Neves (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“A coesão territorial visa alcançar e alavancar um desenvolvimento equilibrado e harmonioso entre as diferentes regiões do País, reduzindo disparidades e desigualdades. Para isso, procura-se garantir que os cidadãos tenham acesso equitativo a serviços públicos, habitação e oportunidades de emprego, independentemente de onde residam.”
Eliseu Neves (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Não nos podemos lembrar apenas de Santa Bárbara quando troveja. Esta proposta apenas repõe justiça. Sr.as e Srs. Deputados, sendo o Serviço Nacional de Proteção Civil uma entidade que é parte integrante no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, faz todo o sentido serem abrangidos por este decreto-lei, simplificando assim a restituição do IVA a estas entidades.”
Eliseu Neves (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra