Fernando Pedro Moutinho
Fernando Pedro Peniche Sousa Moutinho
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VII LegislaturaPSD · Lisboa
- IX LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Essas famílias, com base nesta proposta de nova lei do arrendamento, podem vir a sofrer aumentos de renda significativos, chegando, inclusive, a um aumento de dez vezes mais.”
Fernando Pedro Moutinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 505/IX: Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação.Chumbado · o partido votou contra
“Transportes e Comunicações, relativamente às áreas da responsabilidade de V. Ex.ª, que abarcou na sua intervenção, vou pedir-lhe que desenvolva alguns aspectos com mais detalhe.”
Fernando Pedro Moutinho (PSD)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou a favor
“Queria, muito brevemente, fazer referência a esta proposta de alteração do PSD, a 88-P, relativa aos incentivos à interioridade. Recordo que no Orçamento do Estado para este ano havia um conjunto de possibilidades que foram abertas pelos vários grupos parlamentares e que, creio, foram aprovadas por unanimidade, às quais, infelizmente, este Governo não deu sequência.”
Fernando Pedro Moutinho (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
“Ouvi com atenção a sua intervenção e, apesar de entender que fez mais um balanço da sua passagem como Ministro do Equipamento, não posso deixar de salientar uma breve referência a alguns aspectos.”
Fernando Pedro Moutinho (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra