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Desde 1974

Henrique Rocha de Freitas

Henrique José Praia da Rocha de Freitas

Deputado em 3 legislaturas (PSD, Chega).

No Parlamento

No debate 6

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Discutir este artigo 155.º nesta semana parlamentar é invocar aqui dois direitos fundamentais: o direito à liberdade e o direito à segurança. O direito à liberdade, porque queremos ter, aqui no Partido Chega, a liberdade de expressão, a liberdade de utilizar a palavra e a liberdade de utilizar verbos.”

Henrique Rocha de Freitas (Chega)

No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra

Diário da AR · Vídeo

“A Lei de Programação Militar actualmente em vigor, aprovada em 2003, foi fruto de um esforço conjunto e combinado de muitas reuniões.”

Henrique Rocha de Freitas (PSD)

No debate de Lei Orgânica 4/2006: Lei de Programação MilitarVotou abstenção

Diário da AR

“Peço imensa desculpa ao Governo e a esta Câmara, mas o Sr. Ministro das Finanças devia pedir desculpa aos antigos combatentes pela intervenção que fez. A Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, sobre os antigos combatentes, aprovada por unanimidade nesta Câmara, foi, como muito bem disse o líder parlamentar do CDS-PP, promulgada pelo Sr. Presidente da República.”

Henrique Rocha de Freitas (PSD)

No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou contra

Diário da AR

“A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, aprovada em 1982, representou, na altura, um marco decisivo na consolidação do nosso Estado democrático e na subordinação das Forças Armadas ao poder político.”

Henrique Rocha de Freitas (PSD)

No debate de Lei Orgânica 4/2001: Sexta alteração à Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis nº 41/83, de 21 de Dezembro, 111/91, de 29 de Agosto, 113/91, de 29 de Agosto, 18/95, de 13 de Julho, e 3/99, de 18 de Setembro.Votou a favor

Diário da AR

“Permita-me que o interrogue sobre a questão, para nós essencial e crucial, da capacidade eleitoral passiva. Dada a similitude de posições da proposta do Governo e do projecto de lei apresentado pelo Partido Popular, permita-me que me socorra de um exemplo popular.”

Henrique Rocha de Freitas (PSD)

No debate de Lei Orgânica 4/2001: Sexta alteração à Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis nº 41/83, de 21 de Dezembro, 111/91, de 29 de Agosto, 113/91, de 29 de Agosto, 18/95, de 13 de Julho, e 3/99, de 18 de Setembro.Votou a favor

Diário da AR

“O Alfares Henrique aqui tem uma diferença muito grande em relação ao militar João. E falo no militar João, porque sei que passou à reserva territorial sem ter passado alguma vez por uma unidade ou por um quartel.”

Henrique Rocha de Freitas (PSD)

No debate de Lei Orgânica 4/2001: Sexta alteração à Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis nº 41/83, de 21 de Dezembro, 111/91, de 29 de Agosto, 113/91, de 29 de Agosto, 18/95, de 13 de Julho, e 3/99, de 18 de Setembro.Votou a favor

Diário da AR