Humberto Brito
Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito
Deputado (PS).
No Parlamento
- XVII LegislaturaPS · Porto
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Quero dizer verdadeiramente que o alojamento local não é o problema; a ausência de regras, essa sim, é o problema. … o fim da contribuição extraordinária, o fim da caducidade das licenças — três sinais ao mercado, três duros golpes no mercado da habitação.”
Humberto Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 557/XVII: Reposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)Chumbado · o partido votou a favor
“Depois de tudo aquilo que o Sr. Deputado aqui enunciou, das grandes propostas que não passam de promessas, explique ao País, explique aos jovens, porque é que o custo da habitação em Portugal disparou mais de 30 %.”
Humberto Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“Trabalham, pagam impostos, contribuem para o País e, mesmo assim, a habitação tornou-se um luxo. Sr.as e Srs. Deputados, há dois anos que a AD (Aliança Democrática) governa Portugal.”
Humberto Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“Ter uma casa não é um privilégio, não é um favor; é um direito constitucional conquistado através de lutas e inscrito com clareza na Lei de Bases da Habitação, aprovada em 2019 por iniciativa do Partido Socialista.”
Humberto Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 111/XVII: Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamentoChumbado · o partido votou contra
“Estas petições falam de habitação, falam de famílias que procuram uma casa, falam de jovens que querem construir um projeto de vida e falam de milhares de imóveis públicos que continuam fechados, devolutos e abandonados por todo o País.”
Humberto Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 118/XVII: Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)Chumbado · o partido votou contra
“Hoje, podemos dizer, alto e bom som, que a política da habitação representa um profundo falhanço do Governo da AD e do seu ministério e ministro da propaganda. Perante este drama nacional que afeta tantos jovens, o que vimos deste Governo?”
Humberto Brito (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“A minha experiência enquanto autarca, depois de ter tomado uma Câmara do PSD que estava na bancarrota, permite-me dizer que fomos capazes de a recuperar financeiramente e avançar com a construção.”
Humberto Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 111/XVII: Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamentoChumbado · o partido votou contra