Ilda Maria Novo
Ilda Maria Menezes de Araújo Novo
Deputado (CDS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaCDS · Viana do Castelo
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Com os projetos de lei que temos em apreço, o Bloco de Esquerda e o PCP querem que a gratuitidade dos manuais escolares seja passada a forma de lei, mas esta irresponsabilidade, que começou no primeiro ano de mandato deste Governo, visa agora toda a escolaridade obrigatória da rede pública de ensino.”
Ilda Araújo Novo (CDS)
“O CDS-PP considera ser de inteira e elementar justiça reconhecer a excecionalidade da situação e determinar a abertura de um novo período para apresentação de candidaturas. É o que recomenda no projeto de resolução que apresentou.”
Ilda Araújo Novo (CDS)
No debate de Projeto de lei 654/XIII: Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestalChumbado · o partido votou abstenção
“Pretende o PCP corrigir os pontos que classifica de negativos naquele diploma e apresenta soluções para o recrutamento, colocação e vinculação de professores tendo em vista, e cito, «colmatar a instabilidade profissional, emocional e pessoal na vida de milhares de famílias» e que, entende o PCP, «fragiliza a escola pública».”
Ilda Araújo Novo (CDS)
No debate de Projeto de lei 607/XIII: Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, concretamente a introdução da desmaterialização nas linhas de atuação do Estado na concretização dos princípios orientadores do regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares.”
Ilda Araújo Novo (CDS)
No debate de Lei 72/2017: Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)Votou abstenção
“De facto, o legislador de 2001 pretendeu, «preto no branco», tratar de forma diferenciada aquilo que é objetivamente diferente, prevendo um conjunto de direitos para a especial e insubstituível situação das estudantes em estado de gravidez e das mães puérperas e lactantes.”
Ilda Araújo Novo (CDS)
No debate de Lei 60/2017: Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantesVotou abstenção