Joana Amaral Dias
Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias
Deputado (BE).
No Parlamento
- IX LegislaturaBE · Lisboa
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Os objectivos das iniciativas legislativas em análise parecem-nos legítimos, tendo em conta que pretendem a reposição de uma situação claramente injusta de perda da nacionalidade portuguesa consagrada pela lei de 1959 e que a lei de 1981 não permitiu corrigir.”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Lei Orgânica 1/2004: Terceira alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, - Lei da NacionalidadeVotou a favor
“Em 1981 e 1994 foram discutidas nesta Câmara as alterações à Lei da Nacionalidade. A primeira teve por objectivo explicitado a consagração de um predomínio do princípio do direito do sangue sobre o princípio do direito do solo, o que corresponderia de forma adequada à realidade de então - a de um país de emigração - e na convicção de que seríamos mais um povo do que um território.”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Lei Orgânica 1/2004: Terceira alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, - Lei da NacionalidadeVotou a favor
“Sr. Ministro, tendo este diploma a pretensão de definir as bases do ensino superior, seria esperado que o articulado abarcasse o financiamento das múltiplas funções que lhe são atribuídas.”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Lei 37/2003: Estabelece as bases do financiamento do ensino superiorVotou contra
“Numa das suas últimas reuniões, a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura decidiu criar um grupo de trabalho para discutir, na especialidade, o projecto de lei n.º 79/IX, do Bloco de Esquerda, que define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Projeto de lei 79/IX: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou a favor
“Entendemos que o direito à saúde é um direito universal e a sua acessibilidade uma das condições da democracia em que o Estado deverá ter um papel estruturante e regulador e não demissionário.”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Projeto de lei 154/IX: Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou a favor
“O projecto de lei hoje apresentado por Os Verdes é seguramente da máxima importância. A dignificação das condições gerais dos reclusos e a defesa dos direitos humanos essenciais tem de persistir durante o cumprimento de uma pena,…”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Projeto de lei 58/IX: Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro (adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional).Chumbado · o partido votou a favor
“Elevar o nível do debate é, em primeiro lugar, ter a responsabilidade de uma informação que seja clara, seja consistente e que seja, passe o pleonasmo, informada. Isso é que é elevar o nível do debate e isso é que é assumir a plena responsabilidade do cargo que, quer eu, quer o senhor, aqui exercemos.”
Joana Amaral Dias (BE)
No debate de Projeto de lei 58/IX: Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro (adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional).Chumbado · o partido votou a favor