Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.

“Considerando, de facto, muito importante que se contemple a questão do número de alunos por turma, que se contemple o rácio de professores, pessoal auxiliar e restante pessoal nas escolas, relacionado exactamente com o número de alunos por escola, não será, contudo, de ponderar, antes, uma mudança necessária e indispensável nas práticas, tanto ao nível da escola no seu todo como dentro do espaço "sala de aula"?”

Cristina Granada (PS) · 14 de março de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR

“Cada vez mais a eficácia do ensino-aprendizagem passa não apenas pela aquisição de conhecimentos específicos no plano dos conteúdos programáticos mas também pelo sucesso no plano das relações pedagógicas e até afectivas.”

Aurora Vieira (PSD) · 14 de março de 2003

O partido votou contra

Diário da AR

“Parece-nos que, neste momento, o problema fundamental que se coloca não é tanto o da limitação do número de estudantes por sala de aula.”

Isabel Pires de Lima (PS) · 14 de março de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR

“O projecto de lei que hoje avaliamos, apesar de constituir uma medida isolada, pode ter efeitos positivos nas escolas, particularmente no espaço da sala de aula.”

Luísa Mesquita (PCP) · 14 de março de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR

“A Oradora: - O projecto de lei em análise, hoje, propõe um melhor redimensionamento das turmas dos ensinos básico e secundário e será mais um teste de avaliação a esta prática política do "agora prometo, porque, depois, sei que não vou cumprir".”

João Pinho de Almeida (CDS) · 14 de março de 2003

O partido votou contra

Diário da AR

“A propósito desta última intervenção, é também importante dizer que Portugal tem um rácio relativamente normalizado em relação às taxas de investimento, aliás tem altíssimo investimento na educação.”

Gonçalo Capitão (PSD) · 14 de março de 2003

O partido votou contra

Diário da AR

“O primeiro é para dizer que, durante seis anos, assumi funções governativas, num percurso centrado na educação, e que não tenho qualquer dúvida de que, para além das divergências que possamos ter, durante esses anos foi feito pelos governos do Partido Socialista um trabalho muitíssimo intenso, que marca e continuará a marcar a melhoria da educação em Portugal.”

Ana Benavente (PS) · 14 de março de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR

“Naturalmente que quando não há argumentos, quando a ausência 4181 | I Série - Número 099 | 15 de Março de 2003 dos argumentos é total, quando a ausência de propostas é manifesta, quando a ausência de sustentação séria das medidas tomadas depois de um ano de governação é evidente, é natural que o Sr. Deputado Gonçalo Capitão tenha tido uma necessidade extrema de fazer afirmações gratuitas e carnavalescas, que ficam…”

Luísa Mesquita (PCP) · 14 de março de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR

“Se eu tenho um estilo de intervenção relativamente próprio, naturalmente também tenho o fair play de "encaixar" a sua intervenção (se me permite a figura de estilo). No entanto, acho lamentáveis as palavras que me dirigiu.”

Gonçalo Capitão (PSD) · 14 de março de 2003

O partido votou contra

Diário da AR

“Numa das suas últimas reuniões, a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura decidiu criar um grupo de trabalho para discutir, na especialidade, o projecto de lei n.º 79/IX, do Bloco de Esquerda, que define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.”

Joana Amaral Dias (BE) · 22 de maio de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR

“Do nosso ponto de vista, em primeiro lugar, interessa mais discutir a relação entre o número de alunos e o número de professores e outros recursos educativos do que propriamente discutir a dimensão das turmas e, em segundo lugar, consideramos que estes processos de abaixamento da dimensão das turmas têm de ser suficientemente bem ponderados do ponto de vista dos recursos que existem e do prazo da sua aplicação.”

Augusto Santos Silva (PS) · 22 de maio de 2003

O partido votou a favor

Diário da AR