Augusto Santos Silva

“Para nós, o direito ao acesso à educação é um direito constitucional que deve ser salvaguardado para todos e que deve ter em conta as específicas condições em que alguns estão colocados.”

Augusto Santos Silva (PS) · 18 de março de 2004

No debate de Lei 15/2004: Tarifa de formação para estudantes do ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVotou a favor

Diário da AR

“Gostaria de fazer uma declaração de voto em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com o objectivo de fundamentar o voto do PS e não para analisar o voto da maioria, que aprova a lei que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.”

Augusto Santos Silva (PS) · 15 de julho de 2003

No debate de Lei 37/2003: Estabelece as bases do financiamento do ensino superiorVotou contra

Diário da AR

“A questão fundamental que está em cima da mesa visa saber qual o nível de financiamento público com que o ensino superior pode contar nos próximos anos.”

Augusto Santos Silva (PS) · 27 de junho de 2003

No debate de Lei 37/2003: Estabelece as bases do financiamento do ensino superiorVotou contra

Diário da AR

“Do nosso ponto de vista, em primeiro lugar, interessa mais discutir a relação entre o número de alunos e o número de professores e outros recursos educativos do que propriamente discutir a dimensão das turmas e, em segundo lugar, consideramos que estes processos de abaixamento da dimensão das turmas têm de ser suficientemente bem ponderados do ponto de vista dos recursos que existem e do prazo da sua aplicação.”

Augusto Santos Silva (PS) · 22 de maio de 2003

No debate de Projeto de lei 79/IX: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“A declaração de voto que vou proferir explica o voto contra do PS na votação final global do texto final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, relativo à proposta de lei n.º 12/IX, que aprova o regime jurídico do desenvolvimento e qualidade do ensino superior.”

Augusto Santos Silva (PS) · 17 de outubro de 2002

No debate de Lei 1/2003: Aprova o regime jurídico do desenvolvimento e da qualidade do ensino superiorVotou contra

Diário da AR

“A regulação do ensino superior, na perspectiva do seu desenvolvimento qualitativo, é uma questão essencial da política educativa. Por isso mesmo, em 2000, este Parlamento aprovou a lei de organização e ordenamento do ensino superior, que a proposta de lei agora apresentada pelo Governo quer revogar.”

Augusto Santos Silva (PS) · 27 de junho de 2002

No debate de Projeto de lei 83/IX: Lei Quadro do Ensino Superior.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Intervenho em favor da proposta do PS que propõe, mais uma vez, um regime de benefício fiscal específico para a promoção da I&D nas empresas. Todos nós sabemos que o objectivo de 3% de I&D de investimento, em investigação e desenvolvimento, no País, só pode conseguir-se com uma forte participação da parte dos meios económicos e empresariais.”

Augusto Santos Silva (PS) · 6 de dezembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Intervenho em defesa de uma proposta simples, que resulta de uma ideia simples, mas que procura responder a uma necessidade absolutamente essencial nos dias de hoje, no nosso País, que é a de criar uma dedução específica para as despesas com o completamento de educação fundamental por parte dos adultos.”

Augusto Santos Silva (PS) · 20 de novembro de 2003

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

“Já tive ocasião de dizer em sede de Comissão - e gostaria de repeti-lo agora na primeira vez que se dirige a este Plenário - que lhe desejo os maiores êxitos pessoais e institucionais no exercício das suas funções.”

Augusto Santos Silva (PS) · 5 de novembro de 2003

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

“Ouvi com toda a atenção a sua intervenção e registo que não tem qualquer objecção, do ponto de vista de filosofia geral, a colocar à justificação (a base real que determina a apresentação do projecto) e ao sentido de oportunidade política e legislativa do projecto de lei do PCP.”

Augusto Santos Silva (PS) · 25 de setembro de 2003

No debate de Projeto de lei 234/IX: Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“De facto, há uma questão por resolver no sistema de protecção social português, que é a protecção social devida aos contratados pela Administração Pública que não têm uma relação de vínculo com a função pública, ou porque foram nomeados provisoriamente, portanto, em situação de precariedade, ou porque estão contratados com contratos de provimento, ou ainda porque têm outros contratos a termo certo, entre os quais se…”

Augusto Santos Silva (PS) · 25 de setembro de 2003

No debate de Projeto de lei 234/IX: Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“O Partido Socialista tem a mesma cara no governo e na oposição, e, portanto, acompanhará a proposta apresentada, ao contrário do que sucede com o PSD, que, com esta proposta, faz uma viragem de 180º na sua política aqui expressa repetidamente por altura da discussão do Orçamento do Estado em anos recentes.”

Augusto Santos Silva (PS) · 14 de novembro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR