Luísa Mesquita
Maria Luisa Raimundo Mesquita
Deputado em 5 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- III LegislaturaPCP · Santarém
- VII LegislaturaPCP · Santarém
- VIII LegislaturaPCP · Santarém
- IX LegislaturaPCP · Santarém
- X LegislaturaPCP · Santarém
No debate 44
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Evidentemente, temos sentido de responsabilidade e sabemos que necessitamos de dar passos seguros e acertados para que esta evolução no sistema de ensino ocorra da melhor forma possível, de forma a atingirmos o objectivo final, que espero seja unânime nesta Câmara, que é o de termos qualidade de ensino para, desse modo, melhor prepararmos os nossos jovens para o futuro.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 268/X: Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Evidentemente, temos sentido de responsabilidade e sabemos que necessitamos de dar passos seguros e acertados para que esta evolução no sistema de ensino ocorra da melhor forma possível, de forma a atingirmos o objectivo final, que espero seja unânime nesta Câmara, que é o de termos qualidade de ensino para, desse modo, melhor prepararmos os nossos jovens para o futuro.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 268/X: Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português absteve-se na votação deste texto consensualizado em algumas matérias em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, fundamentalmente, e sobretudo, por se ter conseguido a certificação prévia dos manuais escolares, indispensável à garantia da qualidade científica e pedagógica daquilo que é o instrumento ainda basilar das escolas portuguesas, particularmente das…”
Luísa Mesquita (PCP)
“A sua presença para a discussão desta isenção de imposto automóvel (IA) significa que esta matéria é fundamental à qualificação dos portugueses e à política educativa do Governo. É por isso, aliás, que o Sr. Secretário de Estado aqui está.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Lei 36/2006: Prevê a isenção do Imposto Automóvel para veículos adquiridos pelos municípios e freguesias que se destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básicoVotou a favor
“Gostaria de começar por referir um parecer do Conselho Nacional de Educação relativamente ao abandono e ao insucesso escolar, porque, de facto, neste projecto do Bloco de Esquerda é desta matéria, em última análise, que estamos a tratar.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 114/X: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou a favor
“Como é sabido, o sistema público de educação pré-escolar e a sua expansão não teriam passado do papel se um lato conjunto de trabalhadores com maior ou menor experiência nesta área não tivesse assegurado o seu funcionamento, particularmente nas décadas de 70 e 80.”
Luísa Mesquita (PCP)
“No mesmo texto, o partido proponente pretende tratar do custo dos manuais escolares não na perspectiva da Constituição da República Portuguesa mas de acordo com o teor do Despacho n.º 13 224, de 7 de Julho de 2003, que, ao arrepio dos direitos e deveres constitucionais e da Lei de Bases do Sistema Educativo, cria a figura do empréstimo de longa duração de manuais escolares para crianças e jovens carenciados,…”
Luísa Mesquita (PCP)
“Tecnologia e Ensino Superior, o País corre hoje, nesta Assembleia, um grave risco: o de ver alterada a organização do ensino superior de uma forma perfeitamente administrativa. Estamos a fazer uma alteração com vista a uma reunião internacional, a realizar em Maio de 2005, mas que já está marcada desde 2003.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Lei 49/2005: Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino SuperiorVotou contra
“O Governo não começou bem no que ao ensino superior diz respeito, já que ora optou por medidas mediáticas isoladas sem agenda concretizadora, ou ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Lei 49/2005: Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino SuperiorVotou contra
“A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou, em 2001, uma iniciativa legislativa relativa à tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Lei 15/2004: Tarifa de formação para estudantes do ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVotou a favor
“O projecto de lei que propomos hoje para discussão pretende garantir o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 234/IX: Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.Chumbado · o partido votou a favor
“Uma das questões é relativa ao financiamento do ensino superior público e do ensino superior privado, outra refere-se às prescrições e propinas e uma última à acção social escolar.”
Luísa Mesquita (PCP)
No debate de Lei 37/2003: Estabelece as bases do financiamento do ensino superiorVotou contra
Votos contra a orientação do grupo 8
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.A favor