João Barbosa de Melo
João Paulo Lima Barbosa de Melo
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estes impostos que nos trazem aqui incidem sobre o consumo de bens que o legislador entende que devem ser alvo de uma tributação acrescida, face àquela que resultaria do IVA. E, portanto, o Estado, através deles, desincentiva alguns consumos, por razões ambientais ou de saúde pública.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Lei 24-E/2022: Altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a Lei n.º 55/2007, de 31 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, transpondo as Diretivas (UE) 2019/2235, 2020/1151 e 2020/262Votou abstenção
“Convenhamos que tem sido bastante interessante acompanhar a forma como o PS tem estado neste debate orçamental, sobretudo desde a demissão do Governo, porque, de repente, passou a prometer tudo e mais alguma coisa a toda a gente, ou quase a toda a gente.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Este é, seguramente, um tema muito importante e é um tema em que acompanhamos o diagnóstico que aqui nos fez. As disparidades do desenvolvimento dentro do território nacional são, acho que podemos dizer, um dos maiores falhanços da democracia portuguesa.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“Este debate do centralismo, do interior, do desenvolvimento do território é, provavelmente — e hoje vimo-lo aqui, várias vezes —, um dos debates que mais se prestam a declarações inflamadas, a discursos vagos, às vezes até, como diz o povo, a «encher chouriços», a anúncios tantas vezes inconsequentes.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“O que têm em comum Barrancos, Tabuaço, Torre de Moncorvo, Nisa e Mesão Frio? Foram recordistas a perder população: 20 %, ou mais, desde 2011, e estão no interior. Dos 278 municípios do continente, os 147 que mais perderam população estão todos, sem exceção, no interior.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Queria começar por lembrar, a propósito de algo que o Sr. Ministro disse agora mesmo, que quem desprezou a concertação social nos últimos anos não foi nunca o PSD. Foi o PS, aliado à extrema-esquerda deste Parlamento.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“A norma que avocamos diz respeito à proposta 1161-C, de aditamento de um artigo 14.º-A. Srs. Deputados, há aqui um grande faz de conta no meio disto tudo. Não estamos a discutir o Orçamento em dezembro ou em outubro do ano passado, quando não fazíamos ideia de qual ia ser a inflação neste ano, estamos a discutir este ponto no dia 24 de maio.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“Hoje, dia 23 de maio de 2022, não é possível fazer de conta que as famílias portuguesas não sentem o que se está a passar com os preços em Portugal. Nesta altura do ano, já todos notaram, no bolso, que gastam muito mais e que o dinheiro não chega ao fim do mês.”
João Barbosa de Melo (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra