Joaquim Matias

“O projecto de lei que estamos a apreciar pretende fazer o controle da especulação imobiliária através do regime fiscal e definir o programa de recuperação do parque habitacional, objectivos naturalmente importantes na situação que vivemos.”

Joaquim Matias (PCP) · 31 de outubro de 2001

No debate de Projeto de lei 289/VIII: Define o regime fiscal de combate à especulação imobiliária nas zonas de continuum urbano e define o programa de recuperação do parque habitacionalChumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“O que o Governo nos propõe é uma alteração ao Código Penal, a qual visa a criminalização da condução sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, uma medida justificadíssima e urgente, e também a compatibilização entre as penas e as sanções.”

Joaquim Matias (PCP) · 2 de maio de 2001

No debate de Lei 77/2001: Sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de ll de Maio, pelos Decretos-Lei n.ºs 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de l5 de Março, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, e pela Lei n.º 7/2000, de 27 de MaioVotou a favor

Diário da AR

“Independentemente da justiça das soluções que o Governo apresenta, como a criminalização da condução sob o efeito de estupefacientes e a compatibilização das sanções no Código Penal e no Código da Estrada, agravando as sanções para infracções mais graves, a verdade é que, apesar de o Sr. Secretário de Estado ter referido a intenção de medidas noutro campo, não as apresentou nem concretizou.”

Joaquim Matias (PCP) · 2 de maio de 2001

No debate de Lei 77/2001: Sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de ll de Maio, pelos Decretos-Lei n.ºs 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de l5 de Março, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, e pela Lei n.º 7/2000, de 27 de MaioVotou a favor

Diário da AR

“V. Ex.º referiu que iria garantir aumentos aos de da pequenos municípios sem ser à custa dos próprios municípios, aumentos, aliás, que seriam mínimos e que o Governo transformou em máximos.”

Joaquim Matias (PCP) · 12 de novembro de 1998

No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou contra

Diário da AR

“Foi com especial ênfase que o Governo realçou o ritmo de crescimento apreciável, só do seu ponto de vista, do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central.”

Joaquim Matias (PCP) · 30 de outubro de 1997

No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou contra

Diário da AR