Joaquim Pina Moura
Joaquim Augusto Nunes Pina Moura
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Porto
- VIII LegislaturaPS · Lisboa
- IX LegislaturaPS · Guarda
- X LegislaturaPS · Guarda
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Sr. Deputado António Preto acabou de invocar opiniões que efectivamente são minhas, no sentido de que o combate à fraude e à evasão fiscais necessitam fundamentalmente de vontade política, que, do meu ponto de vista, não tem existido, por parte do actual Governo, pelo menos a um nível suficiente, para colar essas opiniões às afirmações, do meu ponto de vista insustentáveis e politicamente intoleráveis, que fez…”
Joaquim Pina Moura (PS)
No debate de Projeto de lei 88/IX: Aprova medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal.Chumbado · o partido votou a favor
“Quero comentar e colocar-lhe algumas questões em relação à intervenção que acaba de proferir. V. Ex.ª incidiu a crítica sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado no chamado "aumento dos impostos", e fê-lo de uma maneira que parecia querer insinuar - disse-o mesmo - que esta foi uma escolha do actual Governo e da actual maioria.”
Joaquim Pina Moura (PS)
No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor
“O Orçamento rectificativo que hoje estamos a discutir marca um virar de página na política orçamental portuguesa pelo menos nos últimos 15 anos. Na verdade, desde 1990 até agora, muitos proclamaram a necessidade de reformas estruturais para consolidar as finanças públicas.”
Joaquim Pina Moura (PS)
No debate de Lei 39-A/2005: Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)Votou a favor
“Das Actividades Económicas e do Trabalho, as minhas saudações. Queria colocar-lhe três questões, Sr. Ministro Álvaro Barreto: a primeira relacionada com o anúncio que fez do pagamento de dívidas a fornecedores, a segunda sobre questões fiscais e a terceira sobre a matéria, que também abordou, do rigor orçamental.”
Joaquim Pina Moura (PS)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra
“V. Ex.ª afirmou na sua intervenção que não tinha havido progressos na informatização da rede tributária durante os seis anos e meio de governação socialista.”
Joaquim Pina Moura (PS)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra