Jorge Fão
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Viana do Castelo
- XI LegislaturaPS · Viana do Castelo
- XII LegislaturaPS · Viana do Castelo
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, encurtar os tempos de decisão judicial, garantir o pleno exercício dos direitos das famílias das vítimas e promover o procedimento e a aceleração dos atos administrativos são os nossos propósitos.”
Jorge Fão (PS)
No debate de Lei 90/2015: Justificação judicial de óbito em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação (alteração ao Código do Registo Civil)Votou a favor
“Desde 1998 que o regime jurídico que regula a atividade do ensino da condução não é, realmente, objeto de uma revisão, profunda e sistémica, de toda a estrutura organizativa e regulamentar desta atividade.”
Jorge Fão (PS)
“Relativamente ao primeiro caso, estamos a falar da Directiva 2005/47/CE, de 18 de Julho, que estabelece e consagra o regime jurídico das normas que definem as condições do exercício da profissão dos chamados «trabalhadores móveis» do sector ferroviário na área da prestação de serviços de interoperabilidade transfronteiriça.”
Jorge Fão (PS)
“Em Portugal, o consumo de peixe e de mariscos é elevado, como se sabe, e indispensavelmente é necessário racionalizar o volume de capturas e insistir sobre os stocks de pesca existentes.”
Jorge Fão (PS)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra
“O Partido Socialista discorda do modelo de privatização em curso nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Este processo está a acontecer de uma forma atrasada, pouco clara, confusa,…”
Jorge Fão (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 4
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.Abstenção
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção