José Carlos Barbosa
José Carlos Ribeiro Barbosa
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
- XVII LegislaturaPS · Porto
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Por exemplo, no que toca às SCUT (sem custo para o utilizador), a IL está preocupada com a perda de receita; quando o tema é a habitação, a IL está preocupada com as clientelas e com as borlas fiscais.”
José Carlos Barbosa (PS)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“E foi assim, no pacote Mais Habitação, onde a IL mostrou, mais uma vez, ser um partido de fação, ao centrar toda a sua intervenção no alojamento local. Mas esqueceu claramente que existe um problema de equilíbrios, não existe um problema apenas de alojamento local.”
José Carlos Barbosa (PS)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“Esta era uma lei sem história, não fosse o Governo querer criar uma história à volta de maquinistas que bebem uns copos e de uma conferência de imprensa que ficará para caso de estudo de toda a comunicação política mundial.”
José Carlos Barbosa (PS)
“Aquilo que nós queríamos era que o Governo voltasse atrás com a palavra e pedisse desculpa aos maquinistas — era simples. Aliás, o Governo já voltou atrás várias vezes. Por exemplo, o Ministro Pinto Luz chegou a dizer que queria poucos comboios porque achava que devia aumentar a concorrência e que a CP devia ter poucos comboios, mas mudou de ideias e agora já quer atacar o mercado espanhol.”
José Carlos Barbosa (PS)
“À pergunta «O que é que o Governo fez na matéria da ferrovia?», podemos responder já. Temos previsto o investimento de 2000 milhões no Ferrovia 2020; já investimos cerca de 950 milhões em obra; comprámos 22 comboios que chegarão em 2025; injetámos 40 novos comboios na rede, que vocês abandonaram; abrimos oficinas; lançámos a compra de 117 novos comboios;…”
José Carlos Barbosa (PS)
No debate de Projeto de lei 706/XV: Altera o Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greveChumbado · o partido votou contra
“Na semana em que se comemora o 25 de Abril, recordo uma placa na estação da Régua, onde se pode ler: «O caminho de ferro foi uma revolução, assim todas as revoluções fossem como essa.”
José Carlos Barbosa (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 11/07/2025Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)A favor
- 11/07/2025Consagra o crime de violação como crime públicoA favor
- 11/07/2025Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo PenalA favor
- 06/04/2023Transfere a sede do INFARMED, I.P. para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiroAbstenção