José Manuel Canavarro
José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“ª) vem o Governo propor uma quarta alteração ao Código do Trabalho, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, que estabelece o regime de escolaridade obrigatória de 12 anos.”
José Manuel Canavarro (PSD)
“O artigo 212.º da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2015 reflete, pelo menos nos seus pressupostos, está o Grupo Parlamentar do PSD certo, uma vontade e reconhecimento comuns a esta Câmara.”
José Manuel Canavarro (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“Faço uma nota breve sobre o artigo 214.º do Orçamento do Estado, porque é a demonstração clara, é uma evidência da forma como o Governo tem cooperado com o setor da economia social e, neste caso, trata-se da tradução dessa cooperação no plano fiscal.”
José Manuel Canavarro (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“Faço uma nota breve sobre o artigo 214.º do Orçamento do Estado, porque é a demonstração clara, é uma evidência da forma como o Governo tem cooperado com o setor da economia social e, neste caso, trata-se da tradução dessa cooperação no plano fiscal.”
José Manuel Canavarro (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“O relato temporal apresentado pelo Sr. Deputado Nuno Sá corresponde, na íntegra, àquilo que sucedeu na Comissão.”
José Manuel Canavarro (PSD)
No debate de Lei 69/2013: Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalhoVotou a favor
“O Grupo Parlamentar do PSD sublinha a relevância deste artigo 199.º. O Programa de Emergência Social é uma prioridade do Governo. Caracteriza-se este Programa por ser transversal, adequado a circunstâncias excepcionais, de capacitação e com força de convocatória.”
José Manuel Canavarro (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor