José Soeiro
José Batista Mestre Soeiro
Deputado em 5 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- II LegislaturaPCP · Braga
- III LegislaturaPCP · Beja
- VII LegislaturaPCP · Beja
- X LegislaturaPCP · Beja
- XI LegislaturaPCP · Beja
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A primeira é a de que ela retrata o drama social dos pequenos proprietários, dos trabalhadores por conta própria na exploração da terra e dos trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira.”
José Soeiro (PCP)
No debate de Proposta de lei 255/X: Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira.Chumbado · o partido votou a favor
“A habitação constitui, sem dúvida, uma questão não apenas constitucional mas essencial na vida de todos os cidadãos. E, quando falamos de habitação social, o problema ganha uma outra dimensão.”
José Soeiro (PCP)
No debate de Projeto de lei 621/X: Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação Social.Chumbado · o partido votou a favor
“O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português intervém neste debate em que temos em apreciação sete projectos de lei e três projectos de resolução, com três projectos de lei que visam, no essencial, o reconhecimento do movimento associativo, da sua importância e do papel que desempenham nas comunidades portuguesas, substituindo-se muitas vezes ao papel que deveria ser assumido pelo Estado português, visando…”
José Soeiro (PCP)
No debate de Projeto de lei 30/XI: Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.Chumbado · o partido votou contra
“O PCP apresentou uma proposta para repor o cumprimento da lei por parte do Governo no que diz respeito às verbas necessárias ao pagamento das remunerações dos eleitos nas freguesias a tempo inteiro.”
José Soeiro (PCP)
No debate de Lei 64-A/2008: Orçamento do Estado para 2009Votou contra
“Em relação ao artigo 22.º, a intenção do 45 | I Série - Número: 016 | 23 de Novembro de 2007 PCP é clara: proceder a uma alteração por forma a evitar que o Orçamento do Estado consagre competências para as autarquias no momento em que estão em curso negociações com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).”
José Soeiro (PCP)
No debate de Lei 67-A/2007: Orçamento do Estado para 2008Votou contra