Luís Gomes
Luís Filipe Soromenho Gomes
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- IX LegislaturaPSD · Faro
- XV LegislaturaPSD · Faro
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Por outro lado, a excessiva concentração da população nas cidades do litoral também se traduz em serviços e territórios mais congestionados, mais assoberbados, o que também impacta na qualidade de vida das populações que aí residem, com os problemas da habitação que agora estamos a discutir.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“Esta é que é a matriz da proposta que o Governo do Partido Socialista apresenta ao País: pôr, mais uma vez, os privados, assim como estão, sobrecarregados de impostos, a resolver os problemas da habitação em Portugal.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou abstenção
“É verdade que há um problema de habitação, e a Sr.ª Deputada também já o descreveu, mas também é verdade que, ao longo de cinco anos, os senhores suportaram uma geringonça formada pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou abstenção
“O LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.) entregou, há pouco mais de um ano, um estudo na Câmara Municipal de Lisboa, a pedido do então Presidente da Câmara e agora Ministro das Finanças, Fernando Medina, relativamente à vulnerabilidade sísmica dos equipamentos escolares neste município.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Aquando da apresentação da Lei-Quadro da Descentralização, o Governo referiu que os municípios iriam assumir um papel central na promoção do potencial económico local. Enquanto isso, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Faro, há três anos, enviou um ofício ao Governo, a solicitar que fosse constituída a comissão de descentralização para as áreas portuárias…”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Em 2017, o Sr. Primeiro-Ministro referiu que a descentralização era a pedra angular da reforma do Estado. O senhor sabe perfeitamente a função de uma pedra angular numa edificação: quando cai, a edificação cai também.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“O mecenato cultural é, sem dúvida, um instrumento fundamental para financiar o setor da cultura, um setor que, de resto, tem sido deixado para trás pelo Partido Socialista. Senão, verifiquemos aqui os números que tenho, hoje, para vos apresentar: relativamente à execução orçamental do investimento no setor da cultura em 2021, ficámos apenas pelos 10%.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“O setor da cultura, que acabou de referir, é, de facto, bastante importante, mas, ao longo dos anos, o investimento que tem sido feito tem ficado aquém das expectativas do próprio setor e das promessas que o Governo e o Partido Socialista, em concreto, têm vindo a fazer.”
Luís Gomes (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 16
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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