Manuel Alves
Manuel Magno Alves
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Fora da Europa
- XVII LegislaturaChega · Fora da Europa
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Governo traz hoje uma proposta de lei que trata de um dos mais vis e hediondos crimes que podem ser cometidos contra pessoas: o tráfico de seres humanos, uma das mais graves formas de negação da liberdade de uma pessoa por outra, através da coação física ou moral.”
Manuel Magno (Chega)
“Contudo, o parecer do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais suscita fundadas dúvidas sobre a bondade da mesma.”
Manuel Magno (Chega)
No debate de Projeto de lei 100/XVII: Assegurar uma maior celeridade da justiça administrativa e fiscal, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou abstenção
“O Governo apresenta esta proposta face à necessidade de adaptação dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, bem como da Lei da Organização do Sistema Judiciário e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais à nova lei do Centro de Estudos Judiciários.”
Manuel Magno (Chega)
No debate de Projeto de lei 103/XVII: Elimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistradosChumbado · o partido votou contra
“Esses trabalhadores domésticos são, em grande parte, já de idade avançada e buscam uma atividade para complementar sua renda, por força dos baixos rendimentos e pensões, que não permitem que tenham uma vida minimamente digna.”
Manuel Magno (Chega)
No debate de Projeto de lei 512/XVI: Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço domésticoChumbado · o partido votou a favor
“Temos de tratar novamente de um tema de extrema importância, por várias vezes já discutido neste Parlamento, mas que tem sido solenemente ignorado pelo Governo.”
Manuel Magno (Chega)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou a favor