Manuel Frexes
Manuel Joaquim Barata Frexes
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VII LegislaturaPSD · Castelo Branco
- VIII LegislaturaPSD · Castelo Branco
- XIII LegislaturaPSD · Castelo Branco
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Portugal é, cada vez mais, um País profundamente desigual. É com imensa penal e grande sentimento de revolta que o digo. Somos, hoje, um País a duas velocidades, com um interior cada vez mais despovoado, envelhecido e abandonado em contraponto a duas áreas metropolitanas cada vez mais populosas, concêntricas e ricas.”
Manuel Frexes (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“A proposta de lei que hoje debatemos, e que altera a Lei das Finanças Locais, fica muito aquém das expectativas criadas e, nessa medida, é uma profunda desilusão, evidenciada no parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no que respeita a diversas matérias muito importantes, que foram aqui sublinhadas por todos os grupos parlamentares e que têm um impacto negativo, dificultando que a autonomia…”
Manuel Frexes (PSD)
No debate de Lei 51/2018: Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembroVotou a favor
“Quero dizer aqui, sem rodeios e com toda a frontalidade, que a formulação prevista no artigo 44.º é uma vergonha.”
Manuel Frexes (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 13
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra