Margarida Almeida
Margarida Rosa Silva de Almeida
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Porto
- XII LegislaturaPSD · Porto
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Essa consciência está bem presente em toda a atuação do atual Governo e prova disso são as palavras da diretora adjunta da Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva, Victoria Soriano.”
Margarida Almeida (PSD)
No debate de Projeto de lei 1017/XII: Regime Jurídico da Educação EspecialChumbado · o partido votou contra
“Os agentes educativos na área da educação especial assim o defenderam em algumas discussões públicas, pois a sua maior preocupação são as crianças com dificuldades de aprendizagem, que face à aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) ficavam sem reforço de apoio pedagógico, porque, de acordo com o anterior Decreto-Lei n.º 319/91, de 23 de agosto, os alunos com…”
Margarida Almeida (PSD)
No debate de Projeto de lei 324/XII: Regime Jurídico da Educação Especial.Chumbado · o partido votou contra
“Os projectos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português não têm em conta as mudanças que o actual Ministério da Educação e Ciência está a proceder ao nível quer curricular quer do próprio concurso de colocação dos docentes.”
Margarida Almeida (PSD)
No debate de Projeto de lei 83/XII: Concurso de ingresso e mobilidade de professores.Chumbado · o partido votou contra
“As iniciativas trazidas, hoje, a este Plenário pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda visam garantir aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e o combate à precariedade na Administração Pública.”
Margarida Almeida (PSD)
No debate de Projeto de lei 59/XI: Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública.Chumbado · o partido votou contra
“As iniciativas trazidas, hoje, a este Plenário pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda visam garantir aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e o combate à precariedade na Administração Pública.”
Margarida Almeida (PSD)
No debate de Projeto de lei 59/XI: Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública.Chumbado · o partido votou contra
“As iniciativas legislativas em discussão visam reforçar a protecção dos trabalhadores na parentalidade, procedendo à alteração, nestas matérias, do Código do Trabalho, do regime convergente, do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade.”
Margarida Almeida (PSD)
No debate de Projeto de lei 244/XI: Altera o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, reforçando a protecção na parentalidade dos trabalhadores abrangidos pelo regime convergente.Chumbado · o partido votou contra