Maria da Luz Rosinha
Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Lisboa
- XIII LegislaturaPS · Lisboa
- XIV LegislaturaPS · Lisboa
- XV LegislaturaPS · Lisboa
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O PS reconhece-se e congratula-se com os diplomas agora apresentados já que reconhece neles a intenção de preservar e proteger os trabalhadores. De qualquer forma, não queria deixar de referir alguns receios que ainda me restam sobre a questão do trabalho temporário.”
Maria da Luz Rosinha (PS)
No debate de Lei 38/1996: Estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e a rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o motivo justificativo relativo à celebração do contrato a termoVotou a favor
“Estamos prestes a chegar aos 50 anos da nossa democracia, do 25 de Abril de 1974 e do fim de uma guerra colonial que teve consequências trágicas para tantos que nela combateram e que fizeram dos deficientes militares, nas palavras do nosso antigo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a exceção das exceções.”
Maria da Luz Rosinha (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Há muito que defendemos a convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, uma convergência iniciada por um governo do Partido Socialista, em 2006, com a entrada em vigor da Lei n.º 60/2005, que estabelece os mecanismos de convergência no que respeita às condições de aposentação e cálculo de pensões, com respeito pelos direitos adquiridos, sem violação do princípio…”
Maria da Luz Rosinha (PS)
No debate de Projeto de lei 542/XIII: Cria maior justiça no direito a prestação por incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalhoChumbado · o partido votou contra
“Quarenta anos depois das primeiras eleições autárquicas livres, que foram um sinal claro da democracia local, chegou o momento da grande reforma que a descentralização consagra, momento, esse, que é assumido por todas as forças políticas com assento parlamentar como de especial importância, já que o reforço de competências das autarquias locais valoriza a sua intervenção e potencia os resultados da gestão dos recursos públicos.”
Maria da Luz Rosinha (PS)
No debate de Projeto de lei 449/XIII: Procede à descentralização de competências para os municípios e entidades intermunicipais no âmbito da educação, saúde, ação social, proteção civil, praias, gestão florestal, saúde animal e segurança alimentar, património e habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“O Governo, ao reconhecer, nas GOP para 1997, a família como elemento fundamental da sociedade e núcleo básico da solidariedade, está a assumir perante todos os portugueses o compromisso de, em áreas sectoriais como a da habitação, da educação, da saúde e do emprego, entre outras, ter presente esta nova maneira de estar na política, em que, tal como se dizia no programa eleitoral de 1995 e, posteriormente, no…”
Maria da Luz Rosinha (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor